A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou na última sexta-feira (25), durante o evento Criptoatividade Carioca, que a capital será a primeira cidade do Brasil a aceitar pagamentos de tributos via criptomoedas. A partir de 2023 os moradores da Cidade Maravilhosa poderão pagar o IPTU com moedas digitais. Mas o prefeito, Eduardo Paes, não especificou quais criptoativos serão aceitos.
O prefeito Eduardo Paes já vem se movimentando há algum tempo neste sentido. Ainda em janeiro, durante um evento sobre criptomoedas que contou com a presença de Francis Suarez, prefeito de Miami, Paes disse que o RJ receberá um sistema que permitirá o pagamento do IPTU com bitcoins (BTC). Importante notar que o prefeito de Miami foi o primeiro político a implementar criptomoedas nas contas de um município.
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Agora, confirmando os rumores que vêm desde janeiro, Eduardo Paes confirmou a integração de criptomoedas na administração da cidade. Mas este é apenas um primeiro passo para um projeto bem maior, que envolve até mesmo NFTs.
Cidade do Rio de Janeiro será o “polo cripto” no Brasil
Francis Suarez transformou Miami no “polo cripto” dos Estados Unidos. Aparentemente, Eduardo Paes deseja fazer o mesmo, mas com o Rio de Janeiro. Durante o evento Criptoatividade Carioca, realizado pelas secretarias municipais de Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Paes apresentou o relatório CriptoRio.
Este relatório apresenta ideias que tem por objetivo “propor ações para estimular o desenvolvimento de um mercado cripto na cidade”. Mas como isso vai acontecer na prática? Em um primeiro momento, os moradores do Rio de Janeiro vão poder pagar o IPTU com criptomoedas a partir do ano que vem. Mas o município só vai receber o pagamento quando ele for 100% convertido para Real.
“Nosso esforço aqui é deixar claro que na cidade do Rio temos iniciativas oficiais que reconhecem esse mercado (cripto). Agora, quem investe em criptomoeda e mora na cidade do Rio vai poder gastar esse ativo aqui pagando imposto oficial na cidade. E vamos avançar nisso rápido”, explicou Eduardo Paes durante o evento.
No futuro a Prefeitura terá até NFTs e pagamentos de táxi por criptomoeda
Este é apenas o começo da relação da cidade do Rio de Janeiro com as criptomoedas. O prefeito também revelou que existem outros projetos em andamento. Um deles permitirá o pagamento de corridas de táxi através das criptomoedas. O prefeito também disse que os criptoativos serão usados para “estimular as artes, a cultura e o turismo”.
A Prefeitura também confirmou que pretende criar uma “política de governança sólida e responsável para avaliar a realização de investimentos cripto” através dos tokens não-fungíveis, ou NFTs. Mas os detalhes de como isso irá acontecer ainda são muito escassos.
Por fim, Eduardo Paes também informou que o governo municipal está estudando a possibilidade de alocar 1% do dinheiro dos cofres públicos em criptoativos. Para tanto, foi criado o Comitê Municipal de Criptoinvestimentos (CMCI). O papel deste comitê será desenvolver, estruturar e estudar os possíveis investimentos em criptoativos levando em consideração todas as limitações do uso do dinheiro público.
É claro que todas as ações do poder público devem seguir os regulamentos e leis do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários. Como o governo nunca havia usado as criptomoedas antes, entramos então em um terreno inexplorado que deve ser cheio de entraves jurídicos.
Além disso, a Prefeitura também planeja desenvolver NFTs da cidade do Rio de Janeiro. Eles teriam imagens dos pontos turísticos da cidade e também aceitariam a intervenção de artistas . Os NFTs em questão virariam ativos digitais e seriam alocados em uma carteira de uma blockchain escolhida pelo governo municipal.
Fonte: Prefeitura do Rio de Janeiro
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