Procon-SP notifica Apple e Samsung por ausência de carregador em novos celulares

A polêmica sobre a falta de carregador nas embalagens de alguns smartphones continua. O assunto, que já tinha sido amplamente discutido no ano passado, volta com força total esse ano após o lançamento de smartphones tops de linha de marcas como Apple e Samsung e que não oferecem o componente na caixa no ato da compra.

As empresas lançaram seus mais novos smartphones, como é o caso dos novos iPhone 13 da Apple e dos Galaxy Z Fold 3 e Galaxy Z Flip 3 da Samsung. O problema é que agora a nova conduta dessas marcas é não vender o carregador junto com o smartphone, ou seja, para quem não tem um componente desse compatível, é preciso comprar por fora.

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Muitos consumidores vêm reclamando dessa prática há algum tempo e agora as empresas passam a ser alvos de questionamento do Procon-SP. De acordo com o diretor-executivo do órgão, Fernando Capez, esse tipo de abordagem é considerada uma venda casada, já que o carregador é um item essencial para o uso dos aparelhos.

“O Procon-SP entende que a venda do carregador separadamente do celular configura venda casada, uma vez que você só pode carregar o aparelho com aquele carregador. O consumidor é obrigado a comprar duas peças. Vamos notificar tanto Apple quanto Samsung até a próxima quarta-feira (29)”

A Apple já recebeu uma multa de R$10,5 milhões por causa desse tipo de prática, que é o valor máximo permitido pela legislação. Já a Samsung tinha um acordo com o Procon-SP para que seus produtos viessem com carregador na cidade. Porém, com a chegada dos novos smartphones da empresa, a empresa simplesmente decidiu não seguir mais com esse acordo e realizar a venda da mesma forma que vem fazendo em outros países, ou seja, sem o carregador.

Segundo Fernando, a empresa tem autonomia para arcar com as consequências desse ato. Quem sai mais prejudicado é, de fato, o consumidor. Há muitos anos, desde os primeiros celulares a serem vendidos, todas as fabricantes incluíam o carregador na caixa, então muitos esperam que o item esteja na compra do aparelho, afinal não é possível usar o smartphone sem um carregador.

Por enquanto consumidores podem registrar queixa

A quebra desse tipo de rotina gera ainda mais gastos para o consumidor, já que os preços dos aparelhos não estão mais em conta por causa disso, como afirmam algumas fabricantes. O Procon-SP pretende uma ação coletiva, porém isso pode demorar um pouco porque ainda é necessária a aprovação na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Por isso, quem quiser já garantir um dos aparelhos e se sentir lesado com esse tipo de prática, o que o Procon-SP aconselha é registrar uma queixa sobre isso no juizado especial cível e com isso solicitar ao juiz que determine que a fabricante ofereça o carregador de forma gratuita. Por enquanto é a única solução para quem quer resolver de imediato o assunto.

A Apple, quando foi multada em março desse ano, informou que os novos iPhones vendidos são compatíveis com os carregadores já utilizados nos modelos anteriores, até mesmo alguns fabricados por terceiros que tenham padrões de segurança da Anatel, sem que viole a garantia do iPhone. Porém, nem todo mundo que compra um novo iPhone já tinha um anterior, e mesmo nesses casos, o carregador já pode ter sido muito usado e apresentar defeitos, o que acontece com frequência. No caso de carregadores de terceiros, ainda é um custo extra além do valor do aparelho.