Apple, Facebook e Google podem ser proibidas de comprarem concorrentes

Na última sexta-feira (11) representantes do Congresso dos Estados Unidos apresentaram propostas de lei que visam impedir que empresas gigantes da tecnologia comprem concorrentes. Dentre essas empresas, que fazem parte da Big Tech, podemos citar a Apple, Facebook e Google, que movimentam bilhões de dólares todos os anos.

As propostas foram apresentadas pelo Subcomitê Antitruste da Câmara dos EUA. Esse comitê já está investigando a concorrência no mercado de tecnologia há mais de um ano. E agora eles querem balancear um pouco o mercado. Fazem parte do comitê deputados de ambos os partidos, Democratas e Republicanos.

Essa iniciativa está sendo chamada de Uma economia online mais forte: oportunidade, inovação e escolha. E, no total, são 5 os projetos de lei preparados pelos deputados dos dois partidos. Segundo o comitê, o objetivo deles é “expandir as oportunidades para consumidores, trabalhadores e proprietários de pequenas empresas, mantendo monopólios não regulamentados da Big Tech responsáveis por conduta anticompetitiva”.

Essa é uma das poucas agendas em que membros dos dois partidos concordam. David Cicilline, do Partido Democrata e presidente do Subcomitê Antitruste, disse o seguinte:

“No momento, monopólios de tecnologia não regulamentados têm muito poder sobre nossa economia. Nossa agenda nivelará o campo de jogo e garantirá que os monopólios de tecnologia mais ricos e poderosos cumpram as mesmas regras que todos nós”.

O deputado Ken Buck, do Partido Republicano, segue a opinião do colega:

“Esta legislação quebra o poder de monopólio da Big Tech de controlar o que os americanos veem e dizem online e promove um mercado online que incentiva a inovação e oferece às pequenas empresas americanas um campo de jogo justo”.

Como informamos, os deputados apresentaram 5 propostas para melhorar a competição entre as empresas de tecnologia. A primeira delas se concentra na Lei Americana de Inovação e Escolha Online. Essa lei tem por objetivo proibir a conduta discriminatória por plataformas dominantes.

No entanto, a proposta que mais chama atenção é a Lei de Oportunidades e Concorrência de Plataformas. Esse projeto de lei visa proibir a aquisição de ameaças competitivas por plataformas dominantes. Ou seja, empresas maiores, como Facebook, Google e Apple não poderiam comprar concorrentes diretos. Ou seja, se essa lei estivesse em vigor há alguns anos, o Facebook não poderia ter comprado o Instagram e WhatsApp, por exemplo.

Além disso, o Subcomitê ainda quer eliminar a capacidade das empresas da Big Tech de alavancarem seu controle sobre várias linhas de negócio. Segundo eles, esta prática mina a concorrência livre e justa.

Outra proposta relevante é a Lei de Modernização da Taxa de Registro de Fusão. Segundo esse projeto de lei, as taxas de registro de fusões seriam aumentadas. Assim, o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio poderão aplicar as leis antitruste de forma mais agressiva.

Todas as 5 propostas de lei serão encaminhadas ao Comitê Judiciário da Câmara muito em breve. Nenhuma das empresas da Big Tech quiseram comentar o assunto.

Fonte: CNET