Operadoras brasileiras atacam novamente, e o alvo da vez é a neutralidade da rede

As operadoras brasileiras estão atacando por duas frentes: implementação da franquia de dados na internet fixa e o fim da neutralidade da rede. No primeiro caso, as coisas ficaram mais complicadas, o assunto sobre a franquia acabou ficando soterrado num mundaréu de críticas (embora novos estudos tentem ainda defender que é necessário que essa forma de cobrança seja implementada) No segundo caso, com a neutralidade da rede, de acordo com a Folha, as teles no Brasil estão se movimentando para pressionar o governo para que haja uma modificação no Marco Civil da Internet.

Caso você não esteja por dentro do termo, neutralidade da rede é um princípio do Marco Civil da Internet, lei aprovada em 2014, e regulamentada por decreto em 2016, que as operadoras ofereçam o mesmo tratamento independe de quais sejam os pacotes de dados transferidos na rede. Isso garante entre muitas coisas que as teles não vendam pacotes completamente “quebrados”, em que você teria que pagar um valor para acessar Youtube e Facebook, por exemplo, e outro diferente para desfrutar das plataformas de streaming, como a Netflix. Atualmente tudo passa pelo mesmo “funil” e você paga um valor que engloba qualquer coisa que você queira fazer na internet: navegar, assistir vídeos no Youtube, acessar redes sociais, utilizar softwares de Torrent, utilizar sites de streaming de vídeo, entre outras coisas. 

Assim como alguns executivos defendem que a franquia de dados deve ser aplicada porque é uma “tendência mundial”, um dos argumentos para as operadoras tentem acabar com a neutralidade da rede é “pescar” um movimento que está sendo desenhado nos EUA, já que Ajit Pai, presidente da FCC (Comissão Federal de Comunicações) pretende acabar com a neutralidade de rede por lá. Nos EUA, os moldes utilizados hoje como neutralidade de rede foram votadas em 2015. De acordo com uma pesquisa da Freedman Consulting, 77% dos americanos são a favor que a neutralidade de rede seja mantida.

A decisão do Congresso americano sobre essa questão deve acontecer no dia 14 de dezembro. Caso o desfecho seja realmente pelo fim da neutralidade de rede, as operadoras no Brasil irão começar uma blitz ao Planalto, Congresso, aos ministros das Comunicações da Justiça e à Anatel para que se siga o mesmo passo dos EUA. As operadoras alegam que a responsabilidade de determinar o fluxo de tráfego é delas e não do governo.