Recentemente noticiamos que o Ministério das Comunicações resolveu se manifestar contrário a postura adotada pela Anatel na polêmica da franquia de dados para internet fixa, inclusive encaminhou um ofício pedindo que a agência ficasse do lado do consumidor, nessa queda de braço com as operadoras. Porém, caso Michel Temer chegue realmente à presidência esse ministério e outros seis serão encerrados. De acordo com algumas informações da Reuters a equipe de Temer pretende eliminar pelo menos sete ministérios, juntando-os com outras pastas. Com essa medida o número de ministérios do poder executivo seria reduzido de 32 para 25.
A Reuters diz que duas fontes ligadas ao PMDB confirmaram a intenção de Temer em cortar ministérios. As fontes dizem que o Ministérios das Comunicações não precisa continuar existindo de forma autônoma, graças aos avanços dos marcos legais e das agências reguladoras. “A estrutura hoje é muito pequena, cuida basicamente de concessões”, diz a fonte.
Ainda não está claro sobre qual pasta ficaria responsável por administrar as tarefas que atualmente são realizadas por esse ministério (regular as telecomunicações, radiofusão e serviços postais do Brasill). Porém, a fonte diz que provavelmente o ministério será anexado à Secretaria de Comunicação da Presidência – responsável pelo atendimento à imprensa e publicidade do governo.
Além do Ministério das Comunicações, também será cortado Ministério da Educação (provavelmente será anexado ao Ministério da Cultura), Ministério do Desenvolvimento Agrário ( provavelmente será anexado do da Agricultura ou do Desenvolvimento), Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (provavelmente será anexado ao Ministério da Justiça, passando a se chamar Ministério da Justiça e Cidadania). As pastas de Transporte, Portos e Aviação Cívil passariam a operar de forma unida, passando a se chamar Ministério da Infraestrutura.
Uma das fontes explica que a redução desses ministérios seria para gerar economia para o govero federal, além de simplificar as atividades do governo..
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