Irlanda vai reduzir os benefícios fiscais para as grandes empresas

 A nova proposta de orçamento de Estado apresentada pelo ministro de finanças da Irlanda, irá fazer empresas como Google, Apple, Facebook, perderam a possibilidade de reduzir os níveis de impostos pagos. Alguns relatórios por exemplo indicam que o governo Irlândes de ofereceu uma concessão de auxílio estatal ilegal para a Apple por mais de 20 anos.

O baixo nível de da fiscalização aplicado às empresas tem sido um dos fatores que motivaram algumas das maiores corporações se transferissem parte de sua base operacional para a Irlanda. A Comissão Europeia começou a estudar a situação fiscal da Apple na Irlanda. O Wall Street Journal relata que a Comissão tem contactado o governo irlândes com suas conclusões preliminares sobre o assunto de como a Comissão enxerga um tratamento preferencial para a Apple.

As operações internacionais da Apple tem sido baseadas na Irlanda desde 1980. A empresa já emprega 4.000 pessoas na Irlanda. Outras grandes empresas também tem sede no páis, como Amazon, Facebook, PayPal e Twitter. A Irlanda é conhecida por ser uma base fiscal amigável de 12,5%.

De acordo com a nova proposta, a partir de 2015, as empresas constituídas no país terão quatro anos para se certificar de que elas são residentes fiscais, ou seja, vão pagar o mesmo que qualquer outra empresa que opera na Irlanda.

E, apesar da taxa ser de 12,5%, já foi constatado que a Apple paga menos de 2% de impostos na Irlanda. Descoberta esta que foi feita por uma investigação que aconteceu no Senado dos EUA ano passado. As taxas estão sendo canalizadas através de subsidiárias. A investigação descobriu uma subsidiária com sede em Portugal operando com 60% de lucros por parte da Apple, evitando que esse lucro volte para os EUA, onde seria atingido com impostos mais elevados.

“Decidi acabar com a possibilidade de que as companhias usem o chamado ‘duplo irlandês’. E vou mudar nossa norma sobre residência para que todas as companhias registradas na Irlanda sejam também residentes para efeitos fiscais”, afirmou o ministro das Finanças da Irlanda, Michael Noonan.

A Apple faz parte das multinacionais criticadas por vários governos por seus artifícios contábeis, que permite à companhia pagar o mínimo de impostos em vários países.

“Com lucros de 74 bilhões (de dólares de receitas declaradas no exterior) e quase nenhum imposto a pagar, a Apple trapaça através de sua filial irlandesa e a UE deve puni-la com firmeza”, tuitou nesta segunda-feira o euro-deputado alemão Sven Giegold.