Europa procura por mais falhas da Microsoft

UE Procura Por Mais Anti-Competição na Microsoft

Data: 16/01/2008

Autor original: Jason Mick

Fonte: http://www.dailytech.com/article.aspx?newsid=10333

A UE provou a ela mesma novamente que é uma forte reguladora de mercado, lançando duas novas investigações nas práticas anti-competitivas da Microsoft.

Seria seguro dizer que a União Européia (UE) e a Microsoft não são lá melhores amigos. A Microsoft lutou contra a lei, e a lei venceu — recebendo uma multa de $690 milhões de dólares dada ano passado pela European Commission (EC), ou Comissão Européia em português, o ramo financeiro regulador da UE.

Satisfeitos com o seu sucesso, a Comissão Européia acaba de lançar uma nota dizendo que acredita que a Microsoft provavelmente logo irá ter mais multas. A nota da EC diz que pretende lançar mais duas investigações formais para saber se a Microsoft está ou não abusando de sua posição no mercado e fazendo alguns processos anti-competitivos.

Um levantamento feito na nota alega que a Microsoft falhou em divulgar informações de interoperabilidade “em um grande número de produtos.” Em particultar ela menciona o pacote Office, produtos de servidores e o .NET framework como possíveis produtos os quais a Microsoft não divulgou alguns dados de interoperabilidade; uma prática ilegal e anti-competitiva. A ponto crítico da investigação é o novo formato proprietário Open Office XML do Microsoft Office 2007.

A Comissão vai examinar se o novo formato torna o Office “suficientemente interoperável com produtos dos competidores.” Se for decidido que ele não faz, ele pode ser a mais nova em uma longa seqüência de falhas para o novo e criticado formato. Recentemente, o corpo governante do sistema da escola Britânica tirou o Vista e o Office 2007 de suas salas de aula, parcialmente porque ele considerou que o OOXML era inferior ao Open Document Format que é open source. A Microsoft está constantemente argumentando o oposto — que seu formato é superior.

A EC também vai investigar o Internet Explorer, parcialmente baseada em um pedido da fabricante de navegadores Opera. Opera alega que o empacotamente do IE com o Windows viola as orientações da UE. Além do mais, ela diz que a Microsoft usa formatos proprietários em seu Browser, em um esforço de reduzir a compatibilidade dos padrões abertos da internet, em uma prática anti-competitiva.

A Comissão também recebeu relatórios de “subordinação de outros produtos separados de software pela Microsoft, os quais incluem os produtos de pesquisa no desktop e Windows Live. A investigação da Comissão vai se focar em alegações de uma faixa de produtos que estão ilicitamente agregados às vendas do sistema operacional dominante da Microsoft.”

Enquanto a EC não está acusando a Microsoft com a violação do Artigo 82 do EC Treaty (Tratado da Comissão Européia), ainda, ela vota em fazer da investigação “um assunto de prioridade.”

A União Européia começou uma campanha agressiva de monitoramento de competição nos últimos anos e tem tido inúmeros casos com multas grandes. A EC também está atualmente investigando ou apontando violações contra a Apple por seu software iTunes contra a líder em fabricação de chips Intel.

A EC não está fazendo reclamações apenas contra companhias americanas. British Airways e Siemens também estão com alguns problemas na lei.