A saga para que o X, antigo Twitter, seja desbloqueado no Brasil ainda continua, e dessa vez com uma novidade. A plataforma anunciou que já pagou todas as multas que foram impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no valor de R$ 28,6 milhões, porém com um erro crucial: fez a transferência dos valores para a conta errada.
O ministro Alexandre de Moraes revelou o engano na última sexta-feira (4), indicando que o depósito foi feito em uma conta não vinculada ao processo. Saiba mais detalhes.
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Pagamento das multas, mas para a conta errada
De acordo com Moraes, “o depósito do valor de R$ 28,6 milhões não foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos, em que pese sua existência ser de pleno conhecimento da requerida em face dos bloqueios e depósitos realizados anteriormente.”
A falha foi identificada pela Secretaria Judiciária do STF e fez com que a suspensão da plataforma aqui no Brasil se prolongasse um pouco mais, já que enquanto o pagamento não for corrigido, impedirá o encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A defesa do X, sob o comando de Elon Musk, argumentou que o STF não especificou com clareza a conta correta para a transferência, justificando o erro. Mesmo assim, a plataforma permanece bloqueada no país até que a situação seja resolvida.
Lembrando que o valor de R$ 28,6 milhões é a soma de 3 multas separadas. A primeira foi de R$ 18,3 milhões que são as multas iniciais. Depois veio mais uma multa de R$ 10 milhões por causa da mudança de servidores que permitiu que a rede social driblasse o bloqueio anterior por alguns dias. E, por fim, tem a multa de R$ 300 mil pela plataforma não ter uma representante comercial no Brasil, na época.
Por enquanto plataforma ainda está bloqueada no Brasil
O STF já determinou que a Caixa faça a transferência dos valores para a conta correta, porém até que isso aconteça o X continuará bloqueado no país.
Lembrando que essa suspensão já acontece há alguns dias e o X vem enfrentando uma série de demandas do governo brasileiro para mudar essa situação. Embora tenha demorado semanas para iniciar o cumprimento dessas ordens, a plataforma eventualmente suspendeu perfis envolvidos em investigações judiciais e nomeou um representante legal no país, conforme exigido.
