Eleições 2022: Como denunciar fake news ao TSE

A desinformação, ou também conhecida como fake news (notícias falsas), podem ser bastante prejudiciais para o sistema eleitoral. Isso porque elas podem fazer com que os eleitores possam perder datas e horários ou até mesmo acabar tomando decisões erradas durante o período de votações.

Pensando nisso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já lançou uma plataforma para que os eleitores possam denunciar esse tipo de desinformação. Entenda melhor como isso aconteceu e como você pode denunciar uma fake news na plataforma.

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Importância de combater as fake news

O TSE divulgou uma plataforma que foi feita especialmente para que a população possa denunciar as publicações e mensagens que contenham informações falsas em diversos aplicativos ou serviços.

Com o nome de Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, a plataforma está disponível no site do próprio TSE e é a partir dela que qualquer brasileiro poderá denunciar fake news a respeito das eleições e do sistema eleitoral.

Essas denúncias recebidas passarão primeiro pelas agências de checagem que são parceiras da Corte Eleitoral no Programa de Enfrentamento à Desinformação, para primeiro confirmar que elas são mesmo fake news e, então, conter o impacto dessa disseminação. A depender da gravidade da notícia, inclusive, ela pode ser encaminhada para autoridades como o Ministério Público Eleitoral, para que tomem medidas legais a respeito.

Quem anunciou a medida foi Edson Fachin, o presidente do TSE, que revelou:

“A partir de agora, qualquer pessoa poderá acessar esse sistema, que já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, e reportar episódios envolvendo a circulação de notícias falsas, portadoras de inverdades sobre o sistema eleitoral brasileiro, que atentem contra a imagem de segurança e integridade do processo de votação e que possam afetar a normalidade do pleito eleitoral”

O que pode ou não denunciar?

A plataforma tem como objetivo combater as informações falsas referentes ao processo eleitoral em si, ou seja, sobre as eleições, como, por exemplo, distorções dos horários, locais e documentos que serão exigidos na hora da votação.

Também dá para informar no caso de contas falsas que usem a imagem da Justiça Eleitoral para espalhar notícias falsas, e qualquer tipo de denúncia sobre supostas fraudes eleitorais, adulteração e contagem de votos ou certificação dos resultados.

Além das fake news, a plataforma também está apta a receber denúncias de discursos de ódio ou incitação à violência, contanto que o alvo seja a integridade eleitoral ou algum agente público que esteja envolvido nesse processo.

Já em relação ao que não pode ser denunciado estão qualquer tipo de notícias falsas que não tenham a ver com as eleições. E dentro desse assunto também não é possível denunciar condutas inadequadas de candidatos e candidaturas.

No caso de denúncias contra propaganda eleitoral ou mensagens falsas contra candidaturas podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, que está disponível tanto no Google Play quanto na App Store.

Como denunciar fake news ao TSE

Se você tem alguma notícia falsa que entre nos requisitos para denúncia, poderá fazer na plataforma, clicando aqui. Lá eles resumem o que pode ser denunciado ou não para que você não tenha dúvida e, logo abaixo do texto, aparece o pequeno formulário a ser preenchido, em “Registrar um alerta”.

Primeiro, você terá que escolher o tipo de denúncia. As opções são: desinformação, discurso violento ou odioso, disparo em massa, grave perturbação do ambiente democrático, indício de comportamento inautêntico, vazamento de dados/incidente cibernético ou violência de gênero.

Após escolher o tipo de denúncia certo, ao lado você terá que dizer se a mensagem se refere ao processo eleitoral. Lembrando que as fake news sobre candidatos ou partidos políticos não são denunciadas por essa plataforma.

Depois disso você terá que dar mais detalhes sobre a denúncia e a mensagem falsa. Nesse caso primeiro deverá escolher a plataforma que ela foi divulgada. O site dá uma lista com algumas opções como Facebook, Instagram, TikTok, Telegram, entre outras. Caso ela não esteja listada, também há essa opção para escolher.

Em seguida, você pode adicionar o link para a fake news, que pode ser a URL de uma postagem ou do vídeo. Aqui não dá para colocar o link de um grupo ou canal. Ao lado você escolhe se tem vídeo ou não no link informado.

O próximo passo é confirmar se você sabe se a mensagem já foi verificada por alguma agência de checagem, já que isso facilita a denúncia. Se tiver, é só colocar o link com a checagem. Por fim, você pode escrever alguma coisa a mais que queira sobre a mensagem.

O último passo é colocar algum anexo, caso tenha, como prints de envios da mensagem, por exemplo, ou filmagem feita com a mensagem.

Ao final é só confirmar que você não é um robô clicando no quadradinho e clicar em “Enviar”. Pronto, sua denúncia foi feita.

Apuração já tinha acontecido nas eleições de 2020

Durante as eleições municipais de 2020, o TSE já contava com um canal exclusivo da Justiça Eleitoral no próprio WhatsApp para denúncias de fake news. No período, eles receberam mais de 5.229 denúncias de desinformações e comportamentos considerados inautênticos. Isso fez com que o aplicativo pudesse banir 1.042 contas que estavam fazendo o disparo dessas mensagens na época.

Atualmente o TSE ainda conta com acordo de cooperação com diversas plataformas digitais, como o Google Brasil, Youtube, Facebook, Instagram, WhatsApp, Telegram, Kwai, TikTok, LinkedIn, Twitter e Spotify.

“Se em 2020 a parceria foi com apenas uma plataforma e obtivemos resultados tão expressivos, não podemos deixar de ressaltar o importante avanço que representa a criação deste sistema, que conta com todas as plataformas parceiras da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação”, revelou o presidente do TSE.