// Não sei se estou postando na sala correta...
Howdy,
Estou meio enrolado na interpretação de alguns EULAs que conferi ultimamente. A questão é a definição de "Personal License". Conferi em várias fontes e elas parecem não definir algo concreto a respeito do significado. Explicando:
Há quem diga que "Personal License" seja uma licença aplicada apenas a pessoas físicas, mas nunca a empresas (pessoas jurídicas), onde seria necessária uma Comercial License. Apesar do detalhe, nessa situação uma Personal License não impediria o sujeito de usar o software de forma comercial, por exemplo, usando um editor gráfico para trabalhos de design freelance, contanto que o uso comercial fosse feito por uma pessoa física, não jurídica.
Por outro lado, há fontes que dizem que "Personal License" é equivalente a "For Personal Use", ou seja, uma licença que, adquirida, não poderia ser usada para fins comerciais, quaisquer que fossem (exemplo: uma pessoa que usa um editor gráfico obtido com Personal License, dentro dessa definição, não poderia fazer ilustrações para seu site pessoal que ganha alguns centavos com ads).
Há, ainda, quem diga que tais definições variam de desenvolvedor para desenvolvedor e (infelizmente) a única alternativa é entrar em contato com eles. O que, em alguns casos, é impossível: algumas empresas que conferi já estão out of business e nem sequer possuem mais site, ou foram compradas e as atuais detentoras dos direitos do programa não demonstram interesse em responder e-mails a respeito de tais dúvidas de uso.
Com base nesses fatos, o que seria, afinal, a melhor definição, legalmente falando, de "Personal License"? Quais experiências os membros possuem em lidar com tais definições no mundo corporativo? Há fontes disponíveis por aí que auxiliem com as definições de termos diversos em EULAs e afins?
[]'s,
D. Henryk
Geek
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