Atualmente, não há consenso quanto à propriedade de conteúdo gerado por IA como ChatGPT e geradores de imagens. Enquanto essa questão não for discutida e colocada em leis, é algo em aberto. Por isso muitas, mesmo empresas e profissionais favoráveis ao uso de IA, estão evitando usar conteúdo gerado diretamente, sem modificações adicionais feitas por humanos.
Dito isso, não acredito que a regulamentação vá dar a propriedade do conteúdo gerado à empresa que fornece o gerador, pois ela está apenas fornecendo uma ferramenta, um serviço, da mesma forma que os documentos que você gera no Word pertencem à você, não à Microsoft. É bem mais provável que a propriedade do resultado (texto ou imagem) passe ao usuário que usou a ferramenta.
Note que estou desconsiderando que gera variações de material já protegido por propriedade intelectual (ex: imagens do Pato Donald), já que isso não muda a propriedade intelectual original. Esse é um outro problema legal, também em aberto.
Fábio Garcia disse: O que elas ganham disponibilizando essas ferramentas pra qualquer um já que a IA é uma coisa revolucionária? Simples, ao gerar dados e respostas, elas ganham em coleta de dados (basta ler o contrato de licença de uso da IA da Google); dados são valiosos demais pra essas empresas, assim como os assistentes virtuais (Alexa, OK Google, Siri) fizeram anos atrás as IAs estão fazendo agora: fornecer uma "maravilha tecnológica" de interface humanizada em troca de coleta de dados e consequentemente geração de lucro de todas as formas imagináveis.
Além da coleta de dados, essas empresas também estão entrando no modelo de vender opções mais avançadas, similar à serviços como streaming ou aluguel de software. Haverão versões "free", e as versões pagas terão mais recursos e serão mais avançadas.
Abraços.
