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jqueiroz
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Não é crime baixar seriados da internet

#1 Por jqueiroz 18/10/2006 - 11:50
Uma coisa que tem que ficar bem clara é que quem está liberando a distribuição de episódios do seriado "Lost" é a Sony. O que não quer dizer que a Warner vá liberar a distribuição de "Smallville", ou que a Universal vá liberar a distribuição de "Law and Order".

Ou seja, estamos discutindo uma exceção, não uma regra.
A lei fala abertamente que copiar obra protegida por direitos autorais desde que seja para uso pessoal não é violação alguma. Só faltava o legislador em vez de escrever, desenhar. Não é crime algum isso.

Na sua interpretação, pulsar... já levou essa questão a um advogado?
jqueiroz
jqueiroz Cyber Highlander Registrado
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#31 Por jqueiroz
19/10/2006 - 03:36
Uma coisa que tem que ficar bem clara é que quem está liberando a distribuição de episódios do seriado "Lost" é a Sony. O que não quer dizer que a Warner vá liberar a distribuição de "Smallville", ou que a Universal vá liberar a distribuição de "Law and Order".

Ou seja, estamos discutindo uma exceção, não uma regra.
A lei fala abertamente que copiar obra protegida por direitos autorais desde que seja para uso pessoal não é violação alguma. Só faltava o legislador em vez de escrever, desenhar. Não é crime algum isso.

Na sua interpretação, pulsar... já levou essa questão a um advogado?
matheus_rj
matheus_rj General de Pijama Registrado
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#33 Por matheus_rj
19/10/2006 - 09:04
Uma coisa que tem que ficar bem clara é que quem está liberando a distribuição de episódios do seriado "Lost" é a Sony. O que não quer dizer que a Warner vá liberar a distribuição de "Smallville", ou que a Universal vá liberar a distribuição de "Law and Order".


é isso q parece q não estão entendendo.

pirataria é baixar alguma coisa q possua direitos autorais adquiridos por alguem ou alguma empresa e vc a pegue sem ter pago por ela0.

agora se a empresa detentora dos direitos de determinado produto a libera para q seje baixada da internet não é pirataria.

Mattheus Henrique
Mattheus Hen... Geek Registrado
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#34 Por Mattheus Hen...
19/10/2006 - 12:38
matheus_rj
[color=blue]é isso q parece q não estão entendendo.

pirataria é baixar alguma coisa q possua direitos autorais adq...
Você baixar, ou conseguir de ALGUMA FORMA algum material protegido, SEM INTENÇÃO DE USAR COMERCIALMENTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, não é ilegal.

Pirataria é ganhar DINHEIRO, ou melhor, ganhar algo material, em troca da venda de um material que você não possui direitos autorais.
Aachen
Aachen Tô em todas Registrado
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#36 Por Aachen
19/10/2006 - 13:34
matheus_rj
[color=BLUE] se fosse olhar por esse ponto de vista não existiria pirataria, pq todos poderiamos pegar tudo q quisess...


Pois é isso mesmo que a lei brasileira passa a entender, não sei porque muito veem isso como ruim, pode parecer estranho, mas não é pirataria baixar pela internet, voce passa a se enquadrar nesse crime quando voce comercializa.. foi como o pulsar disse, todo mundo ta com essa ideia encrustada na cabeça e não conseguem ver a verdade
jqueiroz
jqueiroz Cyber Highlander Registrado
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#39 Por jqueiroz
19/10/2006 - 14:26
Você baixar, ou conseguir de ALGUMA FORMA algum material protegido, SEM INTENÇÃO DE USAR COMERCIALMENTE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, não é ilegal.

Pirataria é ganhar DINHEIRO, ou melhor, ganhar algo material, em troca da venda de um material que você não possui direitos autorais.

não deixa de ser ilegal: mesmo não sendo "pirataria", continua sendo "receptação".

Apareceu um outro tópico que eu achei muito interessante, pois define de forma mais abrangente o que seria pirataria.
https://www.hardware.com.br/comunidade/pf-venda/330020/#2468014
Aachen
Aachen Tô em todas Registrado
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#42 Por Aachen
19/10/2006 - 15:28
Etinin
Pode não ser pirataria, mas continua sendo violação de direitos autorais de o dententor do copyright não permitir a d...


Veja meu caro amigo, aqui no brasil, nem violação de direitos autorais seria.... veja a lei, ela fala por si mesma:

Lei nº 9.610, de 19.02.1998


Capítulo IV - Das Limitações aos Direitos Autorais

Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:

...

II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;
...

Título VII - Das Sanções às Violações do Direitos Autorais
Capítulo I
Disposição Preliminar

Art. 101. As sanções civis de que trata este Capítulo aplicam-se sem prejuízo das penas cabíveis.

Capítulo II
Das Sanções Civis

...

Art. 104. Quem vender, expuser a venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior.


Mais uma vez a palavra "lucro" impossibilita o enquadramento na lei os individuos que não vendem/lucram com o material baixado da internet.
matheus_rj
matheus_rj General de Pijama Registrado
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#43 Por matheus_rj
19/10/2006 - 15:35
"lucro direto ou indireto "

será q deu pra compreender, ou precisa explicar mais.

pode não obter lucro direto, oq seria vender material adquirido sem pagar por ele e o vender pra ganhar dinheiro.

Lucro indireto é vc se beneficiar de algo q vc so possa adquirir legalmente pagando por ele, porém vc o pega de graça e mesmo sem q o venda para angariar fundos pra si proprio vc estará tendo lucro indireto.
dash
dash Membro Junior Registrado
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#44 Por dash
19/10/2006 - 18:44
Eu concordo com a Anne Sweeney, executiva da Disney:

Parece que o mercado está começando a acordar para o fato que para vencer a pirataria não bastam as ameaças da RIAA , é preciso oferecer algo para o público de forma a conquistar o mercado. As armas Anne disse claramente: qualidade, preço e disponibilidade. Steve Jobs, o homem que um dia ainda irá sentar no trono de Walt Disney, mostrou o caminho com o enorme sucesso do iTunes Music Store. É hora do resto do mercado aprender, e aprender também que o mundo não é só feito de EUA.


"Anne Sweeney, executiva da Disney, disse em entrevista para o site PaidContent.org “que agora nós compreendemos que a pirataria é um modelo do negócio,” ( … ) “Existe para servir a uma necessidade no mercado para os consumidores que querem tevê por demanda. Os piratas competem da mesma maneira que nós - com a qualidade, preço e disponibilidade. Nós não gostamos do modelo mas entendemos que é competitivo o bastante lhe fazer dele o principal concorrente a nossa frente.”


http://mydejavu.wordpress.com/2006/10/10/pirataria-e-um-modelo-do-negocio-diz-executiva-da-disney/
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