Fã receberá indenização por CD protegido

"... A EMI e a Sony Music foram condenadas agora em junho a pagar mil reais ao carioca Paulo Henrique Coelho de Andrade porque o CD dos Tribalistas, com tecnologia de proteção anticópia, não tocava no seu CD player do carro.


Andrade já teve seu CD trocado por outro, sem a proteção, disse o site Samba&Choro, que informa que a vitória foi em primeira instância e que as gravadoras (está envolvida também a Monte Criação e Produção, que pertence à Marisa Monte) já recorreram, alegando má fé do autor. O caso virou notícia até no Slashdot.


Na sentença, diz o site, o juiz Paulo Roberto Sampaio Janguita diz que apóia a decisão das gravadoras de se preocuparem com fraudes, mas ressalva: "O que não se pode conceber é que, a pretexto de evitar fraudes, as empresas passem a comercializar produtos que se tornem de difícil utilização por parte do consumidor".


O processo de nº 2003.810.001699-3 foi julgado no Cartório do VI Juizado Especial Civel do Rio de Janeiro no dia 18 de junho. Uma nova audiência, de conciliação, está marcada para o próximo dia 2 de setembro.

Renata Mesquita, do Plantão INFO"

Fonte: INFO Online