Sobre o Ubuntu, seus derivados e marcas registradas

A julgar pelas discussões nos comentários do DistroWatch, muitos de nossos leitores acham um absurdo o crescente número de *buntus, distribuições derivadas do Ubuntu (até no nome). Alguns até acham que isso prejudica o movimento do código aberto como um todo. Afinal, não seria melhor se esses “desenvolvedores” ajudassem a eliminar os bugs do Ubuntu ao invés de recriá-lo com uma lista de pacotes e um tema gráfico levemente diferentes? Ainda assim, sempre há bastante interesse pelos *buntus que aparecem. Veja o Ubuntulite, uma distro adicionada ao DistroWatch na semana passada Há semanas ela é uma das distros mais procuradas. Depois de ser mencionada no DistroWatch Weekly, ela recebeu mais de 1.500 cliques em suas 24 horas em nossa lista!

Seja qual for sua opinião sobre o número cada vez maior de *buntus, uma coisa é certa: parece que o estoque inesgotável de variantes está chegando ao fim. O motivo? Os advogados que defendem as marcas registradas da Canonical começaram a impor a lei, emitindo avisos para vários projetos que se intitulam “*buntu” e que não seguem as orientações relativas às marcas registradas da Canonical. Coincidentemente, um desses projetos foi o Ubuntulite, uma distro aparentemente inocente que não parece muito diferente das dezenas de *buntus* criadas nos últimos anos (fora o fato de ser mais útil que boa parte da concorrência). Segue um trecho do email, conforme publicado no site do Ubuntulite sob o título de Uma mensagem da Canonical: mude o nome:

Isso é novidade, já que a Canonical não tem fama de defender suas marcas registradas dessa maneira. No início do projeto, criar um derivado do Ubuntu não só era tolerável, como ainda podia dar origem a um subprojeto oficial do Ubuntu (como ocorreu com o Kubuntu e o Xubuntu, e mais recentemente com o Mythbuntu e o Ubuntu Studio). Mas o número de *buntus continuou crescendo rapidamente, e a lista do DistroWatch traz projetos com nomes como Fluxbuntu, nUbuntu, Ubuntu Christian Edition e Ubuntu Muslim Edition, e nossa lista de espera tem distribuições como Elbuntu, Minibuntu, UbuntuiES, Estobuntu, Zebuntu, Ubuntu Rescue Mix e Bubuntu. Na semana passada, uma nova distribuição chamada Boxbuntu foi submetida ao DistroWatch. Das distros mencionada acima, ao menos até onde sabemos, só a Ubuntu Christian Edition teve permissão da Canonical para usar a palavra “Ubuntu” no nome. A postura mais rigorosa da Canonical na defesa de suas marcas registradas deve significar que teremos menos *buntus no futuro. Ela não deve impedir a proliferação de distribuições baseadas no Ubuntu, mas é provável que essas distros passem a vir “disfarçadas” com nomes e logotipos bem diferentes dos do Ubuntu.

Ainda que não tenhamos visto nenhum processo movido por uma empresa ou organização baseada em Linux contra projetos que infrinjam suas marcas registradas, muitas distribuições defendem suas marcas enviando cartas parecidas com a que vimos acima. O exemplo mais famoso é a Red Hat; alguns leitores devem se lembrar de quando ela ameaçou processar lojas virtuais de CDs que permitiam o download gratuito de CDs do Red Hat Linux sob o título de “Red Hat Linux” (embora não houvesse problema em vender esses CDs com um nome diferente). Outras empresas pequenas e grandes, como a Novell e a Mandriva, não devem deixar barato qualquer abuso de suas marcas registradas. Até projetos comunitários sem fins lucrativos, como o Debian GNU/Linux, têm um histórico de defesa de suas marcas. E Patrick Volkerding, do Slackware, também já andou enviando vários emails. Certa vez ele pediu ao desenvolvedor do Slax (que antes era chamado de Slackware Live) que mudasse o nome, mas mesmo os que usam como nome do produto uma variação da palavra “slack” podem esperar por um email “do homem” mais cedo ou mais tarde.

O interessante é que as leis de direitos autorais às vezes podem se voltar contra as grandes distribuições. No domingo passado, um caloroso debate ocorreu na lista de discussão do Ubuntu e na plataforma de bugs do Launchpad. Parece que a fundação Mozilla atualizou sua política de marcas registradas, exigindo que seus usuários aceitem um termo de licença antes de usarem seus produtos. Isso foi considerado um obstáculo à usabilidade por Mark Shuttleworth e muitos dos desenvolvedores do projeto. A Phoronix publicou um bom resumo da situação sob o título Começa a Batalha do Firefox no Ubuntu 8.10 (em inglês), incluindo declarações do fundador do Ubuntu e links para outras discussões.

Essa história faz lembrar uma discussão parecida, ocorrida na lista de discussão debian-devel não muito tempo trás. Como a Mozilla Corporation vinha impondo questões de licenciamento cada vez mais incompatíveis com as políticas do Debian, a distribuição saiu-se com uma solução típica do software livre. Como todos os produtos da Mozilla têm seu código fonte disponibilizado livremente qualquer um pode compilar o programa, dar um novo nome ao binário e voilà, nasce um novo produto. Desde outubro de 2006, o Debian não inclui o Firefox, o Thunderbird ou o SeaMonkey na distribuição, trazendo o Iceweasel (a edição do Firefox do Debian), o Icedove (Thunderbird) e o Iceape (SeaMonkey). Embora a maior parte dos derivados do Debian tenham aceitado a situação e migrado para o Iceweasel, na época o Ubuntu fez um acordo com a Mozilla que era aceitável para ambas as partes, e continuou a oferecer o Firefox no Ubuntu com seu nome original. Mas agora isso pode mudar. Aliás, os repositórios de desenvolvimento do Ubuntu já contém um novo pacote abrowser, uma versão sem marcas do Firefox.

Vai ser interessante acompanhar como as outras distribuições vão lidar com isso. Felizmente, parece que o mundo do software livre oferece um número de soluções aceitáveis para esse tipo de controvérsia que o software proprietário jamais poderá igualar.