O que é Open Banking?

A partir de fevereiro de 2021 o Banco Central vai começar a implementar no Brasil o Open Banking. Mas, afinal de contas, o que é esse tal de Open Banking? Como vai funcionar? Quem poderá usar? Que benefícios ele trará para os consumidores e para o sistema financeiro como um todo? Essas e outras perguntas serão respondidas nos próximos parágrafos. Então se acomode bem na cadeira e faça uma boa leitura.

O que é o Open Banking?

Open Banking, em inglês, significa “banco aberto”. Na verdade, esse termo se refere a um sistema bancário que seja mais aberto. Atualmente, o sistema bancário brasileiro é bastante centralizador, diminuindo a competitividade entre bancos e instituições financeiras, bem como as vantagens e facilidades para os usuários.

O conceito do Open Banking é que todo o mercado financeiro – bancos, fintechs, etc – consigam se comunicar e trocar informações entre si de forma fácil e simples. Para isso, é preciso adotar uma tecnologia padrão, que será usada por todas as instituições participantes.

As vantagens de se ter um sistema bancário aberto é que os clientes poderão levar as suas informações bancárias para qualquer instituição participante. Dessa forma, ele terá um leque muito maior de serviços bancários para usufruir, poderá conseguir crédito mais facilmente, cartões, investir em diversas modalidades de investimento, dentre outras coisas.

O primeiro país a implantar o Open Banking com sucesso foi o Reino Unido. Mas outros países já estão quase implementando este conceito, tais como Austrália, Estados Unidos, Hong-Kong, Japão e União Europeia. Eu sei, o conceito de Open Banking ainda está meio nebuloso na sua cabeça. Mas continue lendo que iremos explicar em mais detalhes como ele funciona.

Como vai funcionar o Open Banking na prática?

Imagine o seguinte cenário: ainda muito jovem você abriu uma conta no Banco A. Então todo o seu histórico de crédito está no banco A. E quais as informações que constam nesse histórico de crédito? Dentre outras, são:

• Todos os salários e pagamentos que recebeu;
• Quais contas você pagou;
• Se costuma pagar seus compromissos em dia;
• Se tem muitas parcelas e prestações;
• Se faz uso de cartão de crédito;
• Se já fez empréstimos;
• Perfil de gastos;
• Renda média mensal;
• Se investe em algum fundo de investimento;
• Dentre tantas outras informações a seu respeito.

Agora imagine que você está insatisfeito com o banco A e queira migrar para o Banco B. Você até consegue abrir com facilidade uma conta em um novo banco, mas não consegue migrar o seu histórico de crédito. Isso significa que terá que começar um novo histórico de crédito no novo banco. E isso pode levar anos.

Sem todas as informações bancárias sobre você, o Banco B não tem como oferecer um serviço mais personalizado, como por exemplo, um limite de crédito maior, um empréstimo ou financiamento com juros menores ou um pacote de investimentos que seja adequado ao seu perfil.

Já com o Open Banking em vigor, você pode simplesmente migrar o seu histórico de crédito do Banco A para o Banco B. Assim fica mais fácil conseguir um bom limite de crédito, por exemplo, em qualquer instituição financeira.

Resumindo: na prática, quando o Open Banking estiver em vigor, você poderá adquirir produtos e cestas de serviços de praticamente qualquer instituição financeira. Pode ter uma conta corrente no Banco A, o cartão de crédito do Banco B, fazer investimentos no Banco C, pegar empréstimos no Banco D e assim por diante. Tudo isso garante mais flexibilidade e vantagens para o consumidor final, que poderá buscar as melhores taxas e condições em qualquer banco ou fintech.

Quais instituições financeiras farão parte?

O Banco Central determinou que algumas instituições financeiras terão participação obrigatória no Open Banking. São elas:

• Banco do Brasil;
• BNDES;
• Bradesco;
• Caixa Econômica Federal;
• Citibank;
• Credit Suisse;
• Itaú;
• Santander;
• Entre outros…

Essas instituições são classificadas como S1, ou seja, possuem porte igual ou superior a 10% do PIB ou, então, têm uma participação internacional relevante. Já as instituições do tipo S2, que possuem um porte que varia de 1% a 9% do PIB, terão participação facultativa.

Exemplos de instituições S2 são Nubank, Banco Inter, PicPay, Mercado Pago, dentre outras. Elas podem escolher se vão ou não participar. Mas a tendência é que todas elas participem, pois as vantagens são inúmeras.

Uma vez dentro do Open Banking, a instituição financeira poderá acessar as informações dos clientes de todas as outras instituições participantes do programa. Da mesma forma, ela tem a obrigação de fornecer os dados sempre que solicitados. Importante ressaltar que as informações dos clientes só serão compartilhadas com o devido consentimento do mesmo.

Vantagens do Open Banking

Resumindo, quais serão as vantagens na implementação do Open Banking? Antes de responder a essa pergunta, é importante ter em mente que o Open Banking não é igual em todos os países. Mas sim, ele possui algumas características que são iguais em todos. São elas:

Mais liberdade para o cliente

Com o Open Banking em vigor, o cliente pode mudar de banco de forma muito mais fácil e rápida. Hoje em dia, trocar de banco é um processo extremamente burocrático. Além disso, praticamente todo o seu histórico de crédito se perde. E isso é algo que leva anos para se construir.

Com a implementação do Open Banking, os bancos podem trocar informações sobre a base de clientes, possibilitando que o mesmo abra facilmente contas em outros bancos, consiga serviços personalizados e limites de crédito adequados à sua renda e perfil consumidor.

Menos gastos

Por fazer uso de APIs abertas, o Open Banking torna o sistema bancário de um país muito mais integrado. Isso possibilita cortar intermediários, agilizar e baratear processos e economizar em toda a operação.

Mais concorrência entre as instituições

Com a facilidade de criar contas em outros bancos e usufruir de seus serviços, a tendência é que o mercado fique mais competitivo. E, quando há muita concorrência, só quem tem a ganhar é o consumidor final, com uma maior oferta de produtos, taxas menores, dentre outras coisas.

APIs: O que são e por que são parte importante do Open Banking?

Já que falamos das APIs, acho válido explicar o papel delas no sistema de Open Banking. Mas antes, claro, precisamos explicar o que são APIs.

API significa application programming interface que, em uma tradução literal, significa “Interface de Programação de Aplicativos”. Trata-se de um conjunto de rotinas e padrões de programação que garantem o acesso a programas ou a serviços web.

Existem APIs fechadas e APIs abertas. As fechadas, como você já deve imaginar, só podem ser usadas por seus proprietários. Já as abertas podem ser usadas por qualquer pessoa. Quer um bom exemplo? O Google Maps utiliza APIs abertas. Assim, qualquer pessoa consegue integrar o Google Maps em seu site ou aplicativo.

Outro bom exemplo para você entender o que é uma API são os logins pelas redes sociais. Com certeza você já se deparou com algum aplicativo ou serviço que dava a opção para fazer login por meio da sua conta no Facebook ou Google. Tudo isso só é possível graças às APIs abertas.

No caso do Open Banking as APIs abertas têm um papel fundamental para que todas as instituições participantes consigam se comunicar e trocar informações facilmente. Existirá toda uma camada de tecnologia, proporcionada pelas APIs abertas, que possibilitará essa comunicação padronizada.

Fases de implementação do Open Banking

O Banco Central vai começar a implementar o Open Banking no dia 1º de fevereiro de 2021. Mas os consumidores finais só vão ter acesso no dia 15 de julho. Abaixo nós mostramos todas as fases de implementação do Open Banking no Brasil.

Fase 1 – 01º de fevereiro

Na primeira fase as instituições financeiras participantes vão poder compartilhar dados entre si. Sempre com a supervisão do Banco Central. E que dados serão esses? São: prateleiras de produtos, valores de taxas, serviços oferecidos, dentre outras coisas. Nessa primeira fase ainda não há envolvimento do consumidor final.

Fase 2 – 15 de julho

Já na segunda metade do ano é que começa a fase 2, com a participação do consumidor final. Nessa etapa bancos e fintechs poderão compartilhar entre si os dados cadastrais dos clientes. Esses dados envolvem o seu nome, CPF ou CNPJ, endereço, telefone de contato e todas as outras informações sobre conta corrente e tarifas. É válido lembrar que tudo deve ser feito com a permissão do cliente.

Fase 3 – 30 de agosto

Na terceira etapa os clientes já vão poder iniciar transações de pagamentos. Por exemplo, ele vai poder iniciar uma transferência pelo WhatsApp. Além disso, as instituições financeiras vão poder compartilhar dados como histórico de informações financeiras.

Fase 4 – 15 de dezembro

Por fim, a última fase de implementação envolve o compartilhamento de informações referentes a operações de câmbio, contas de depósito, produtos de investimentos, serviços de credenciamento, seguros, previdência, dentre outros.

É seguro? Posso confiar?

Sim, o Open Banking é totalmente seguro, pois ele será fiscalizado de perto pelo Banco Central. Assim como todos os outros métodos de pagamentos e serviços bancários hoje. Tudo é muito seguro e bem regulado. A instituição participante deverá estar sob o guarda-chuva do Banco Central e, portanto, seguir todas as regras.

Caso alguma instituição financeira descumpra as regras estabelecidas pelo Banco Central ela estará sujeita a uma série de punições, que vão desde o pagamento de multas até a falência e a liquidação do banco ou fintech. Por isso, é certo confiar que todas as instituições participantes sigam tudo à risca, assim como elas já fazem com outros tipos de serviços bancários.

Além disso, o Open Banking está sob a regulamentação da Lei Complementar do Sigilo Bancário (105/2001) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – 13.709/2018). Dessa forma, podemos dizer que o Open Banking é bem regulado no Brasil. E eu ainda diria mais: ele tem uma regulação bem rígida. De qualquer forma, mais detalhes sobre como se dará a segurança do Open Banking serão divulgados posteriormente.

Terá custos extras para o cliente?

De forma nenhuma. O Open Banking é totalmente gratuito para o consumidor final, salvo algumas exceções que ainda serão detalhadas pelo Banco Central. Ainda não se sabe, porém, se haverá alguma taxa para Pessoas Jurídicas.

Já entre os bancos poderá haver cobrança. Por exemplo, o banco detentor das informações poderá cobrar o banco receptor se ele solicitar alguma informação mais de uma vez no mesmo mês, segundo o Banco Central.