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Sony vence processo de US$ 2,6 bilhões por preços de jogos no PlayStation

Tribunal britânico rejeitou acusações de monopólio e preços abusivos na PlayStation Store; ação representava 12,2 milhões de consumidores

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A Sony conquistou uma vitória judicial no Reino Unido. O Tribunal de Apelações de Concorrência de Londres rejeitou integralmente uma ação coletiva de aproximadamente US$ 2,6 bilhões, que acusava a fabricante do PlayStation de abusar de sua posição no mercado para cobrar preços excessivos por jogos digitais.

O processo, iniciado em 2022 pela defensora dos consumidores Alex Neill, representava cerca de 12,2 milhões de usuários britânicos que adquiriram jogos ou conteúdos adicionais no PlayStation entre agosto de 2016 (ou agosto de 2017, na Escócia) e fevereiro de 2026.

A acusação sustentava que a Sony controlava praticamente todas as vendas digitais dentro de seus consoles, impondo uma comissão de 30% aos desenvolvedores e editoras. Segundo os autores, essa estrutura prejudicava a concorrência e acabava elevando os preços pagos pelos jogadores.

Por que a Justiça decidiu a favor da Sony?

De acordo com a decisão oficial do Competition Appeal Tribunal, os responsáveis pela ação não conseguiram demonstrar que a Sony havia violado a legislação britânica de concorrência. O principal problema estava na definição do mercado analisado. Enquanto a acusação defendia que a PlayStation Store deveria ser considerada um mercado separado, o tribunal entendeu que a Sony compete dentro de um ecossistema mais amplo, que inclui Xbox, Nintendo e PCs.

Logotipo do PlayStation branco sobre fundo azul degradê com símbolos do controle em relevo

Os magistrados também consideraram que os jogos em mídia física podem representar uma alternativa importante às compras digitais, enquanto a possibilidade de utilizar diferentes plataformas exerce pressão competitiva sobre a Sony. Como os autores da ação não conseguiram sustentar a definição restrita de mercado apresentada ao tribunal e não desenvolveram uma argumentação alternativa, o processo acabou sendo rejeitado integralmente.

Lojas concorrentes poderiam reduzir os preços dos jogos?

Outro ponto importante envolvia a possibilidade de permitir lojas digitais de terceiros dentro dos consoles PlayStation. Os autores estimavam que, com maior concorrência, os jogos poderiam custar aproximadamente 20% menos. Entretanto, o tribunal considerou que essa redução hipotética não havia sido demonstrada de maneira convincente.

A decisão também destacou as dificuldades técnicas, os custos e os possíveis riscos de segurança envolvidos na implementação de lojas alternativas. Além disso, os magistrados entenderam que não foi comprovado que as margens de lucro da Sony eram excessivas ou injustas.

Segundo depoimentos apresentados pela Sony e registrados na decisão judicial, a empresa adota um modelo de negócios no qual aceita margens de lucro reduzidas ou até negativas na venda de consoles PlayStation, buscando recuperar esses investimentos posteriormente por meio da comercialização de jogos, conteúdos adicionais e serviços de assinatura.

O que muda para os jogadores de PlayStation?

Na prática, a decisão representa uma vitória para o modelo comercial da Sony. A empresa não será obrigada, em decorrência desse processo, a abrir seus consoles para lojas concorrentes ou indenizar os milhões de consumidores representados. Isso não significa, entretanto, que a Justiça tenha declarado todos os preços da PlayStation Store justos em qualquer circunstância. O tribunal concluiu que as infrações alegadas não foram comprovadas no processo.

Segundo o The Game Business, a fabricante ainda enfrenta ações coletivas semelhantes na Austrália, nos Países Baixos e em Portugal, que seguem em estágios anteriores. O caso britânico também pode ter novos desdobramentos. O tribunal marcou uma audiência para a semana de 14 de dezembro de 2026, quando serão discutidas questões decorrentes da decisão, incluindo custos processuais e eventuais pedidos de autorização para recorrer.

A disputa reforça um debate cada vez mais relevante na indústria: até que ponto as fabricantes devem controlar a distribuição de jogos digitais em seus próprios consoles?

Fonte: The Game Business

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Foto de Rodolfo
Postado porRodolfo
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