Portugal quer investigar LG por possível coleta indevida de dados em Smart TVs

Uma associação de defesa dos consumidores em Portugal está pressionando a Justiça a investigar práticas de coleta de dados da LG em suas Smart TVs. A organização Citizens Voice pede que determinados modelos da fabricante sejam retirados do mercado e que outros recebam atualizações de software para corrigir possíveis problemas de privacidade. A iniciativa ocorre após acusações de que televisores da empresa poderiam coletar informações dos usuários de maneira inadequada, incluindo registros de áudio.

A controvérsia ganhou força em setembro, quando um relatório acusou a LG de criar aproximadamente 216 mil televisores espiões. A fabricante negou as alegações, mas sua resposta não convenceu a associação portuguesa, que agora quer uma análise judicial independente sobre o funcionamento dos aparelhos.

Segundo a Citizens Voice, um comunicado divulgado pela LG não esclareceu diretamente alguns dos pontos levantados em testes publicados pelo portal de tecnologia TEK Notícias. Entre eles estão evidências relacionadas ao armazenamento de áudio mesmo quando os televisores estavam desconectados da internet, além de vulnerabilidades de segurança identificadas no sistema operacional webOS.

A organização quer que os tribunais portugueses determinem se essas práticas representam violações dos direitos dos consumidores. Caso irregularidades sejam confirmadas, a associação defende que medidas sejam adotadas não apenas contra a LG, mas também contra os varejistas responsáveis pela comercialização dos aparelhos.

Estudo aponta que Smart TVs podem ignorar opções de privacidade

As preocupações envolvendo a LG não são um caso isolado. Um estudo independente realizado por pesquisadores da Northeastern University, nos Estados Unidos, identificou problemas com os mecanismos de privacidade de diferentes fabricantes de televisores inteligentes.

A pesquisa, chamada Watching the Watchers, analisou o funcionamento do Automatic Content Recognition (ACR), tecnologia capaz de identificar o conteúdo exibido na tela e transmitir essas informações aos fabricantes ou parceiros comerciais.

Na prática, o recurso pode registrar o que uma pessoa está assistindo, inclusive quando ela utiliza dispositivos externos conectados à televisão, como consoles, computadores e aparelhos de streaming. Os pesquisadores avaliaram 12 modelos comerciais que utilizam diferentes sistemas operacionais, incluindo Tizen, da Samsung, webOS, da LG, Roku OS, Google TV, Fire TV, VIDAA e SmartCast.

Embora a maioria das plataformas apresentasse algum nível de respeito às restrições de coleta de dados, os resultados mostraram que desativar o ACR nem sempre era suficiente para interromper a transmissão de informações.

A pesquisa identificou que apenas quatro plataformas respeitavam integralmente as opções de desativação nos testes: webOS, Google TV em televisores Sony, VIDAA OS e Fire TV OS.

Samsung e Vizio apresentaram resultados preocupantes

Os resultados envolvendo Samsung e Vizio chamaram especialmente a atenção dos pesquisadores.

Nos testes realizados com o serviço de streaming próprio da Samsung, todas as 30 execuções feitas após a desativação do ACR apresentaram tráfego de rede compatível com a atividade de reconhecimento automático de conteúdo.

O comportamento também foi observado nos televisores da Vizio. Em 100% das execuções realizadas após a desativação do recurso, os aparelhos continuaram enviando tráfego para um endpoint de ACR da Amazon Kinesis, sem qualquer redução perceptível.

Existe, porém, uma ressalva importante: como os dados transmitidos geralmente são criptografados, os pesquisadores não conseguem afirmar com certeza absoluta que todo o tráfego identificado contém informações de reconhecimento de conteúdo. A exceção foi o VIDAA OS, que não apresentou a mesma limitação nos testes.

Ainda assim, os resultados levantam dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos de privacidade oferecidos pelas fabricantes. Para os consumidores, a opção de desativar uma funcionalidade deveria representar justamente o fim da coleta de informações relacionada a ela.

Usuários criticam LG e pedem punições mais severas

LG faces legal action over alleged smart TV spying — and other manufacturers could be in the firing line over ignoring ACR opt-outs
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A repercussão entre usuários do Reddit foi majoritariamente negativa. Muitos participantes defenderam que eventuais multas contra a LG deveriam ser proporcionais aos ganhos obtidos com a coleta de dados, argumentando que penalidades pequenas poderiam simplesmente ser tratadas como um custo operacional pelas grandes empresas.

Um dos comentários mais votados resumiu a indignação ao comparar a situação com casos de espionagem praticados por indivíduos, enquanto outro usuário afirmou que uma simples multa não seria suficiente para impedir que fabricantes repitam esse tipo de comportamento. Houve ainda quem defendesse responsabilização pessoal de executivos envolvidos nas decisões.

A possibilidade de retirada dos televisores do mercado também recebeu apoio. Alguns usuários disseram que aparelhos comprovadamente envolvidos em práticas de coleta indevida deveriam ser retirados das lojas e que a LG deveria ser impedida de continuar vendendo os modelos até corrigir os problemas.

Outro ponto recorrente foi a desconfiança em relação às Smart TVs como um todo. Alguns participantes afirmaram que mantêm seus aparelhos desconectados da internet justamente para evitar coleta de dado. Um usuário resumiu sua frustração afirmando que a qualidade de imagem de sua LG é excelente, mas que o excesso de software, anúncios e possíveis mecanismos de espionagem tornou a experiência negativa.

Pressão judicial pode afetar outras fabricantes

A iniciativa da Citizens Voice pode ter consequências que vão além da LG. Caso a Justiça portuguesa determine que houve violação dos direitos dos consumidores, outras fabricantes de Smart TVs também poderão enfrentar questionamentos sobre suas políticas de coleta de dados.

O episódio acontece em um momento de maior atenção à privacidade dos televisores conectados, especialmente por causa de tecnologias como o ACR, que permitem acompanhar hábitos de consumo de conteúdo.

Para os pesquisadores e defensores dos consumidores, um dos principais problemas é a falta de transparência sobre quais informações são coletadas, para onde são enviadas e se as opções de desativação realmente funcionam.

Nesse cenário, as fabricantes precisam deixar mais claro o funcionamento de seus sistemas e garantir que os usuários tenham controle efetivo sobre seus próprios dados. Afinal, uma opção de privacidade que não interrompe a coleta de informações acaba oferecendo apenas uma falsa sensação de proteção.

Fonte: TechRadar