Pular para o conteúdo

França barra proibição de redes sociais para menores de 15 anos, mas Macron prepara nova tentativa

Conselho Constitucional da França derruba proibição de redes sociais para menores de 15 anos; Macron já prepara uma nova versão da medida.

Prefira o Hardware no Google

A França não poderá, por enquanto, impedir menores de 15 anos de acessar redes sociais. O Conselho Constitucional francês derrubou a medida aprovada pelo Parlamento após considerar que a proibição criava restrições desproporcionais à liberdade de expressão e à privacidade. O governo de Emmanuel Macron, porém, já prepara uma nova versão da proposta.

A decisão interrompe uma das iniciativas mais duras da Europa para limitar o acesso de crianças e adolescentes a plataformas digitais. A proposta previa não apenas impedir a abertura de novas contas por menores de 15 anos, mas também obrigar as plataformas a encerrar contas existentes dentro de quatro meses.

Verificação de idade ajudou a derrubar a medida

Um dos principais problemas estava justamente em como fazer a proibição funcionar. Para impedir menores de criar contas, as plataformas teriam de verificar a idade dos usuários, inclusive daqueles que já têm mais de 15 anos. O Conselho Constitucional considerou que o texto não estabelecia salvaguardas suficientes para esse processo e criava uma interferência excessiva na vida privada. A restrição também foi considerada ampla demais por atingir diferentes plataformas e menores sem uma diferenciação proporcional dos riscos envolvidos.

A preocupação não surgiu apenas na reta final. O projeto francês havia sido notificado à Comissão Europeia em abril de 2026. Documentos do sistema europeu TRIS mostram que a proposta tinha como objetivo estabelecer regras para impedir o acesso de menores de 15 anos a determinados serviços de redes sociais.

Macron quer apresentar outra versão da proibição

A derrota judicial não significa que a França abandonou a ideia. Macron pediu ao primeiro-ministro Sébastien Lecornu que prepare um novo texto capaz de respeitar as exigências constitucionais e as regras europeias. A intenção do governo é avançar novamente com a proposta até a primavera europeia de 2027. O caso coloca a França no centro de uma discussão que já ultrapassou suas fronteiras. A Austrália adotou restrições para menores de 16 anos, enquanto outros governos estudam mecanismos para reduzir a exposição de crianças a plataformas digitais.

Na França, portanto, o debate não terminou. O que caiu foi a forma escolhida para implementar a restrição. Para que uma nova tentativa sobreviva ao controle constitucional, o governo terá de encontrar uma maneira de proteger menores sem impor uma verificação de idade e uma restrição de acesso consideradas excessivas para todos os usuários.

Prefira o Hardware no Google
Foto de William R. Plaza
Postado porWilliam R. Plaza

Editor-chefe no Hardware.com.br, aficionado por tecnologias que realmente funcionam. Segue lá no Insta: @plazawilliam Elogios, críticas e sugestões de pauta: william@hardware.com.br

Siga em:
Compartilhe

Newsletter do Hardware

Tecnologia, games, IA e internet: nossa seleção de conteúdo direto no seu e-mail.

Sem spam. Cancele quando quiser. Política de privacidade.


Deixe seu comentário