Logo após retomar as rédeas da Casa Branca, Donald Trump revogou um decreto sobre os riscos associados à inteligência artificial (IA) assinado por Joe Biden. A ordem executiva, implementada pela administração anterior em 2023, foi criada em resposta aos avanços significativos da IA, especialmente após o lançamento do ChatGPT, que marcou um ponto de virada no cenário tecnológico.
A decisão de Trump já era esperada. Sob o lema “Defenda a Inovação”, a plataforma do Partido Republicano havia prometido revogar o decreto, alegando que ele impedia o desenvolvimento da IA. “Os republicanos apoiam o desenvolvimento da IA com base na liberdade de expressão e no florescimento humano”, afirmaram em uma carta.
O que o decreto de Biden propunha?
Antes de assinar o decreto, Biden destacou a necessidade de equilibrar os benefícios e os riscos da IA. “Para realizar a promessa da IA e evitar seus perigos, precisamos governar essa tecnologia”, disse ele. Entre os riscos mencionados estavam o uso da IA por cibercriminosos, a discriminação algorítmica e a criação de deepfakes com áudio e vídeo.
A ordem executiva estabelecia uma série de requisitos para empresas que desenvolvem produtos de IA, incluindo:
- A obrigação de informar o governo sobre sistemas de IA em grande escala;
- A submissão desses sistemas a testes independentes para garantir que não representassem riscos à segurança nacional;
- A colaboração com o Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST) para orientar as empresas nessas tarefas;
Além disso, o decreto ordenava ao Departamento de Energia que avaliasse riscos químicos, biológicos, radiológicos, nucleares e de cibersegurança associados à IA. Também convocava os Departamentos de Defesa e Segurança Nacional a melhorar os sistemas de proteção cibernética.
Críticas ao decreto e a revogação de Trump
Alguns aliados de Trump argumentaram que o decreto de Biden forçava as empresas a revelar segredos comerciais, prejudicando a inovação. Com a revogação, as empresas de tecnologia, como Google, Microsoft e Meta, agora têm menos pressão regulatória para desenvolver seus produtos de IA. No entanto, isso também pode aumentar os riscos de segurança, já que as salvaguardas anteriores foram removidas.
A administração Trump, que conta com o apoio de DOGE (um departamento externo ao governo integrado por Elon Musk), promete “reduzir o excesso de regulamentações e cortar gastos desnecessários”. Essa abordagem reflete a visão do Partido Republicano de que a inovação deve ser impulsionada pelo mercado, com menos interferência governamental.
O impacto no cenário global da IA
Enquanto os Estados Unidos continuam liderando o desenvolvimento da IA, a União Europeia avança com sua própria regulamentação, focada em segurança e ética. Essa diferença de abordagem tem dificultado a entrada de alguns produtos de IA no mercado europeu, criando um contraste com o cenário mais flexível nos EUA.
