Projeto de lei para tarifar Netflix e outros serviços está cada vez mais perto de ser apresentado

Projeto de lei para tarifar Netflix e outros serviços está cada vez mais perto de ser apresentado

Já está mais do que provado que serviços de streaming de vídeo ao mesmo tempo que estabelece uma nova tendência de como o usuário interage com o conteúdo provoca a fúria de empresas de TV por assinatura, que continuam numa luta incessante para que certas regulamentações sejam aplicadas a Netflix por exemplo. Ao que tudo indica essa batalha está só no início, e até o fim do semestre ganhará um ingrediente de peso. A Ancine(Agência Nacional do Cinema), apresentará um projeto de lei que pretender regulamentar os serviços de vídeo sob demanda. 

O projeto que será inspirado na legislação de países europeus, tem como princípio os mesmos três pedidos que as operadoras de TV por assinatura tanto brigam: estabelecer uma cota mínima de produções nacionais no catálogo do serviço, criação de um novo tributo (sim, novo tributo) para empresas desse setor, além de categorizar os serviços de vídeo sob demanda.

De acordo com a Ancine serviços de streaming movimentaram R$ 503 milhões em receita no ano passado

Além de serviços de streaming mais “fechados”, que exigem uma assinatura mensal, o projeto de lei não descarta a inclusão do Youtube nessa roda. Além dessas regras preliminares da Ancine, uma outra imposição que provavelmente partiu das operadoras de internet, é que o assinante ou a Netflix por exemplo, pague uma taxa extra, já que serviços como esse consomem muita banda. Porém caso essa questão da taxa extra não consiga ser aplicada, outros meios já estão sendo colocado em prática, como por exemplo a tal franquia de dados para internet fixa, assim como já ocorre com a internet móvel, mudando completamente a forma como o usuário consome conteúdo via streaming. 

 

Mais uma vez queremos que você participe conosco, manifestando sua opinião que é sempre de extrema importância. Em sua opinião os serviços de streaming de vídeo devem ser enquadrados da mesma forma que as TVs por assinatura? Vote abaixo na enquete 🙂

Fonte(s): Folha de S. Paulo

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Editor-chefe no Hardware.com.br, aficionado por tecnologias que realmente funcionam. Segue lá no Insta: @plazawilliam Elogios, críticas e sugestões de pauta: william@hardware.com.br
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