Governo Lula deve revogar redução de impostos sobre videogames

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Ao longo do seu mandato, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL)  promoveu algumas reduções de tarifas de importação. Medidas que foram direcionadas a Jet Skis, veleiros e até mesmo ao mercado de games.

Segundo apuração do Estadão, o governo do presidente eleito, Luis Inácio Lula da Silva (PT), prepara uma espécie de “revogaço”, uma reversão total que deve valer logo no início do seu mandato.

A equipe do governo Lula prepara um total de 20 revogações.

A conclusão da equipe do governo que analisou o mérito, é de que as medidas tomadas na área comercial beneficiaram produtos de luxo e foram concedidas sem critério técnico, a despeito de outras necessidades da indústria brasileira de importação de insumos e componentes.

Tratando especificamente do mercado de jogos, o governo Bolsonaro promoveu redução da tributação 4 vezes ao longo dos seus 4 anos como presidente, a mais recente delas foi anunciada em junho deste ano.

Ao decorrer dos cortes no percentual de tributo que incide sobre o emaranhado que acaba impactando o preço final do produto, a alíquota do IPI de partes e acessórios de consoles e de máquinas de videogame chegou a 12%.

Medidas que foram se traduzindo em alterações no preço dos produtos relacionados a medida, como o caso do PlayStation 5 que chegou a sofrer um corte de R$ 300 no ano passado.

Em 2019, ano em que foi anunciada a primeira redução de IPI sobre games no governo atual, a alíquota sobre consoles era de 50% (foi reduzido na época para 40%), com acessórios era 40% (reduzido naquele momento para 32%) e consoles com telas incorporadas caiu de 20% para 16%.

A justifica para essas reduções, segundo o governo, é o incentivo e desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no país.

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