Na noite desta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de um novo canal de denúncias voltado ao combate à desinformação durante o período eleitoral.
O objetivo é fortalecer o trabalho do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), uma iniciativa da corte inaugurada no início do ano para combater a disseminação de fake news e deepfakes que ameaçam o processo eleitoral no Brasil.
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Linha direta para denúncias de fake news
O novo canal de denúncias já está em operação em todo o território nacional e pode ser acessado através de uma ligação gratuita para o número 1491.
Este serviço é destinado a qualquer pessoa que queira denunciar desinformações que precisem ser verificadas pela Justiça Eleitoral. A ministra Cármen Lúcia enfatizou que o portal é essencial para a verificação de publicações em redes sociais, páginas da web e outras situações que possam espalhar desinformação durante as eleições.
Uma vez feita a denúncia, a procedência é avaliada pelos integrantes do tribunal. Caso a denúncia seja considerada válida, a informação será encaminhada para autoridades competentes, como a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou o juiz eleitoral correspondente.
“Para que, em um tempo, em uma velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a esta denúncia ou a esta desconfiança, para que a pessoa não se engane sobre aquilo que lhe é passado, com o 1491, denunciam-se mentiras eleitorais e serão adotadas providências”, declarou a ministra Cármen Lúcia.
Medidas complementares contra a desinformação
Além do canal de denúncias, o TSE também anunciou outras medidas para intensificar o combate à desinformação no período eleitoral. Uma dessas iniciativas é a criação de um painel da Polícia Federal, que será atualizado diariamente e ajudará a acompanhar investigações e crimes eleitorais em andamento.
A corte eleitoral também lançará uma campanha informativa para mitigar os “efeitos nocivos das mentiras disseminadas no período eleitoral”. Essa campanha é resultado de uma parceria com a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e outras 11 entidades, incluindo agências de checagem e organizações de jornalismo.
Importância dessas iniciativas da TSE
O lançamento do canal de denúncias e as medidas complementares são parte da luta do TSE para proteger a integridade das eleições e garantir que o processo democrático ocorra de forma justa e transparente. Infelizmente a disseminação de fake news e desinformação em geral de forma online vem crescendo, então essas iniciativas são fundamentais para assegurar que eleitores e candidatos tenham acesso a informações verídicas e confiáveis.
A ministra Cármen Lúcia destacou a importância da rapidez na resposta às denúncias, garantindo que providências sejam tomadas para proteger o eleitorado de informações enganosas.
Fonte: TSE
