Uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública bloqueou 535 endereços usados para pirataria digital, incluindo 534 sites e um aplicativo de streaming que distribuíam ilegalmente filmes, séries, músicas e jogos na internet, nesta quinta-feira (27). Sete pessoas foram presas sob suspeita de envolvimento com o esquema de distribuição e monetização de conteúdo protegido por direitos autorais.
Maior mobilização internacional do Brasil contra pirataria
A pasta classifica esta etapa como a maior mobilização internacional já realizada pelo Brasil no combate a crimes contra a propriedade intelectual na rede. A ofensiva integra a oitava fase da Operação 404, batizada em referência ao código de erro exibido quando uma página não é encontrada, e tem como objetivo desarticular redes estruturadas que transformam a pirataria em negócio.
Mandados e apreensões em vários estados e no exterior
As equipes de segurança cumprem 44 mandados de busca e apreensão em diversos estados brasileiros e em países que participam da operação. Nas diligências, são recolhidos computadores, celulares, mídias e documentos que podem indicar a identidade de administradores de sites, responsáveis técnicos e operadores financeiros ligados aos serviços piratas.
Coordenação e participação internacional
A ofensiva é coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), por meio da Coordenação-Geral de Crimes Cibernéticos (CGCIBER – CIBERLAB). Participam desta fase as Polícias Civis de 15 estados do país, além de autoridades da Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido, em uma ação conjunta focada na repressão à pirataria digital em larga escala.
México e EUA acompanham metodologia
México e Estados Unidos atuam como observadores ativos nesta fase, acompanhando os procedimentos adotados pelas autoridades brasileiras. A intenção é conhecer em detalhe a metodologia de identificação de alvos, bloqueio de domínios e cooperação com empresas de tecnologia para, no futuro, replicar ou adaptar esse modelo em outras jurisdições.
Sétima fase teve 8 presos em setembro
Esta é a oitava etapa da Operação 404. A fase anterior foi deflagrada em setembro, quando foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. Na ocasião, oito pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina, em ações voltadas ao desmonte de estruturas usadas para ofertar conteúdo audiovisual e listas de streaming ilegais.