Em um artigo recente, o gigante do varejo AliExpress apresentou uma análise detalhada a respeito da proposta legislativa conhecida como programa Mover. De acordo com essa análise, se o programa Mover for aprovado, poderá haver implicações significativas para os consumidores brasileiros, uma vez que a taxa sobre produtos importados pelo Remessa Conforme pode chegar a …
A Receita Federal do Brasil intensificou suas ações e estratégias para coibir a entrada de produtos falsificados em território nacional, anunciando um conjunto de medidas rigorosas como parte integral do projeto Remessa Conforme. A discussão acerca destas medidas ocorreu durante um encontro promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), que contou com a presença de …
A gigante varejista chinesa de moda Shein se manifestou recentemente através de um comunicado expressando preocupação com as discussões que tiveram início na última sexta-feira (12). O assunto em pauta diz respeito a um possível aumento do ICMS para 25% em importações no âmbito do Remessa Conforme. Os representantes dos estados até começaram a deliberar …
Os Estados brasileiros estão atualmente discutindo um aumento significativo na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as compras feitas em sites participantes do programa Remessa Conforme, da Receita Federal. A proposta é aumentar a atual alíquota de 17% para 25%, com previsão de entrada em vigor a partir …
68% dos brasileiros deixaram de comprar no AliExpress após a revogação da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50. Essa é a conclusão de uma pesquisa encomendada pela plataforma chinesa, que faz parte do conglomerado Alibaba. Com a instauração do programa governamental Remessa Conforme, o AliExpress foi uma das plataformas mais …
Se você costuma fazer compras em lojas como Shein, AliExpress e Shoppee já deve estar por dentro do programa “Remessa Conforme”. Esta é uma iniciativa do governo federal que isenta compras internacionais de até US$ 50 de tributos federais e assegura um desembaraço aduaneiro mais ágil. Contudo, o ICMS, um imposto estadual, foi estabelecido em …
Durante um evento organizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que uma única pessoa enviou mais de 16 milhões de pacotes ao Brasil. A informação foi obtida graças ao programa “Remessa Conforme”, que autoriza varejistas internacionais a exportar mercadorias para o Brasil com valor máximo de US$ …
A Receita Federal divulgou recentemente uma estimativa que tem gerado debates no cenário econômico nacional. Segundo o órgão, a isenção do imposto de importação para produtos com valor de até US$ 50 (equivalente a aproximadamente R$ 237) pode resultar em uma perda de arrecadação de cerca de R$ 35 bilhões até o ano de 2027. …
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