ICMS

Governo Zema volta atrás e mantém alíquota em 17% para compras de até US$ 50

Compras internacionais vão pesar mais no bolso com nova alíquota de ICMS em 10 estados

De acordo com uma previsão detalhada na proposta orçamentária do próximo ano, que foi recentemente enviada para o Congresso Nacional, o Governo Federal espera arrecadar R$ 700 milhões em 2024 como resultado da nova taxação sobre encomendas internacionais feitas principalmente em sites como Shein e Shopee. A taxação, que acabou ficando conhecida como “taxa das …

A gigante varejista chinesa de moda Shein se manifestou recentemente através de um comunicado expressando preocupação com as discussões que tiveram início na última sexta-feira (12). O assunto em pauta diz respeito a um possível aumento do ICMS para 25% em importações no âmbito do Remessa Conforme. Os representantes dos estados até começaram a deliberar …

Os Estados brasileiros estão atualmente discutindo um aumento significativo na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as compras feitas em sites participantes do programa Remessa Conforme, da Receita Federal. A proposta é aumentar a atual alíquota de 17% para 25%, com previsão de entrada em vigor a partir …

Fazer compras de lojas chinesas, como Shein e AliExpress, deve ficar mais caro em breve. Os governos estaduais devem aumentar de 17% para 25% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no programa Remessa Conforme. O debate já rola no Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). Fontes contaram …

Se você costuma fazer compras em lojas como Shein, AliExpress e Shoppee já deve estar por dentro do programa “Remessa Conforme”. Esta é uma iniciativa do governo federal que isenta compras internacionais de até US$ 50 de tributos federais e assegura um desembaraço aduaneiro mais ágil. Contudo, o ICMS, um imposto estadual, foi estabelecido em …

A loja chinesa Shein foi oficializada como integrante do Programa Remessa Conforme. A aprovação do pedido da empresa saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). Sob os termos do programa, compras de até 50 dólares (equivalente a R$ 245, em conversão direta) feitas no portal da Shein estarão livres de imposto de importação. …

Durante um evento organizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que uma única pessoa enviou mais de 16 milhões de pacotes ao Brasil. A informação foi obtida graças ao programa “Remessa Conforme”, que autoriza varejistas internacionais a exportar mercadorias para o Brasil com valor máximo de US$ …

A partir desta terça-feira (1º), consumidores brasileiros têm mais um motivo para comemorar. O Programa Remessa Conforme, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, entra em vigor, garantindo isenção fiscal em compras internacionais de até US$ 50, o que equivale a aproximadamente R$ 236. Esta medida foi anunciada no final de junho e visa agilizar as …

A Receita Federal anunciou no início desta semana um aumento significativo na tributação sobre softwares, marcando a terceira vez que tal medida foi implementada este ano. A nova regra, conhecida como Solução de Consulta nº 107, estabelece que todas as compras e atualizações de licenças de software de fora do país agora estão sujeitas à …

A Anatel deve obrigar as operadoras de telecomunicações a diminuir o valor de suas mensalidades. O motivo para isso foi a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é uma alíquota de âmbito estadual. Através de uma medida cautelar, a agência reguladora obrigará as operadoras a repassar integralmente os descontos do …