A Assembleia Nacional da Venezuela está em vias de iniciar o processo para regulamentar as redes sociais no país. Jorge Rodríguez, que ocupa a cadeira de presidente do órgão legislativo, declarou com ênfase que eles pretendem avançar com essa regulação por meio de modificações específicas na Lei Contra o Ódio, uma legislação que tem sido recorrentemente utilizada pelo governo de Nicolás Maduro — o líder do Partido Socialista Unido da Venezuela — contra aqueles que se posicionam como seus adversários políticos.
“A Venezuela precisa controlar as redes sociais,” disse Rodríguez, conforme citado pela agência AFP (Agence France-Presse). “Neste período de sessões, vamos focar em aprovar leis que [Maduro] pediu para proteger nossa população de discursos de ódio, terrorismo e a propagação de ideias fascistas e de ódio online,” acrescentou.
Twitter e WhatsApp são alvos do governo venezuelano
Na última quinta-feira, dia 8 de agosto de 2024, o presidente Nicolás Maduro fez um anúncio contundente: o acesso à plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) seria bloqueado em todo o território nacional por um período de dez dias. Maduro justificou essa decisão acentuando que a rede social estava fomentando atitudes que ele considera perigosas e danosas para a sociedade, tais como o incitamento ao ódio, ideais fascistas e até mesmo a promoção de uma potencial guerra civil entre os venezuelanos.
Além disso, poucos dias antes, em 5 de agosto, o líder venezuelano abordou outra questão relacionada à segurança digital no país: o uso do aplicativo WhatsApp. Ele argumentou que a aplicação estava sendo empregada como ferramenta para proferir ameaças contra a Venezuela. Sensível a essas implicações, Maduro comunicou sua intenção de desinstalar o popular app de mensagens instantâneas, manifestando uma preferência clara por alternativas como o Telegram e o WeChat, plataformas que, segundo ele, seriam adotadas daí em diante.
“Vamos realizar uma atualização abrangente na lei de combate ao ódio, visando incorporar aspectos que se relacionam diretamente com a disseminação do ódio nas redes sociais“, anunciou enfaticamente o presidente da Assembleia Nacional.
Tensão política na Venezuela
Estas ações são tomadas em meio a um ambiente de crescente tensão política na nação sul-americana da Venezuela, um cenário que tem sido caracterizado pela detenção de figuras da oposição e por persistentes acusações de irregularidades e fraudes nos processos eleitorais.
Os opositores questionam os resultados divulgados pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral), que apontam vitória de Maduro. Eles defendem que Edmundo González Urrutia (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita) ganhou as eleições com 67% dos votos.
A comunidade internacional, liderada pelos Estados Unidos, mostrou preocupação com a situação no país. O embaixador americano na OEA (Organização dos Estados Americanos), Francisco Mora, alertou sobre as consequências de atitudes repressivas contra líderes da oposição, insinuando uma possível resposta internacional forte contra Caracas.
Brasil, Colômbia e México pediram transparência nos resultados eleitorais. Os países emitiram um comunicado conjunto na quinta-feira (8.ago) solicitando que as forças de segurança venezuelanas garantam o direito democrático de manifestação dentro da legalidade.
Contudo, a nota não menciona a demora na divulgação dos resultados eleitorais. Apesar de o sistema eleitoral venezuelano ser eletrônico e permitir a rápida contagem dos votos, ainda é incerto quando ou se os detalhes serão divulgados.
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