Selo Azul do X engana usuários, de acordo com a UE

Desde que o selo azul do X (antigo Twitter) passou a ser pago, a decisão vem gerando discussões e polêmicas. Mas dessa vez o assunto se torna ainda mais sério.

Acontece que a União Europeia emitiu um alerta formal à empresa, alegando que seu sistema de verificação de marca azul viola as diretrizes estabelecidas pela Lei de Serviços Digitais (DSA). A denúncia surgiu após uma investigação que revelou práticas enganosas para os usuários, além de outras infrações significativas.

Investigação conclui que selo azul pago é prejudicial

A investigação conduzida pela UE entendeu que o sistema de verificação azul de X, que permite que qualquer usuário pague para ser “verificado”, é prejudicial para a clareza e autenticidade nas interações online.

Segundo o comunicado da UE, essa prática dificulta a determinação da autenticidade de outras contas pelos usuários. Além disso, há evidências de algo que já vem sendo motivo de alerta há algum tempo: que muitas pessoas mal-intencionadas estão explorando esse sistema para enganar outros usuários de forma deliberada.

Back in the day, #BlueChecks used to mean trustworthy sources of information✔️🐦

Now with X, our preliminary view is that:

❌They deceive users

❌They infrige #DSA

X has now the right of defence —but if our view is confirmed we will impose fines & require significant changes. pic.twitter.com/M9tGA5pYQr

— Thierry Breton (@ThierryBreton) July 12, 2024

A chefe de concorrência da UE, Margrethe Vestager, destacou que X falha em várias áreas essenciais de transparência. Em sua declaração, ela mencionou o uso de padrões obscuros que enganam os usuários, a falta de um repositório de anúncios adequado e a obstrução do acesso a dados para pesquisadores. “A DSA tem a transparência em seu cerne, e estamos determinados a garantir que todas as plataformas, incluindo X, cumpram a legislação da UE”, afirmou Vestager.

Essa é a primeira vez que uma empresa é acusada formalmente de violar a DAS depois de descobertas preliminares da EU, e ela tem direito a resposta.

Possíveis consequências para o X

Se o X não abordar as queixas apresentadas pela Comissão Europeia, poderá enfrentar ações formais e multas substanciais, que podem chegar a até seis por cento de sua receita global.

Desde que foi comprada por Elon Musk por 44 bilhões de dólares em outubro de 2022, X opera como uma empresa privada, o que torna incerta a quantia exata que poderia perder em penalidades financeiras.

A designação de X como uma Plataforma Online Muito Grande (VLOP) pela DSA, devido ao seu alcance de mais de 45 milhões de usuários ativos mensais na UE, aumenta ainda mais a importância de suas obrigações de conformidade com a lei.

Contexto e repercussões

A investigação da Comissão Europeia em X foi iniciada em 18 de dezembro de 2023, abrangendo diversas áreas. Além das práticas enganosas e da transparência na publicidade, a investigação também está focada na disseminação de conteúdo ilegal na plataforma e nas práticas de moderação, especialmente após a guerra Israel-Hamas. A Comissão indicou que essa parte da investigação ainda está em andamento.

Esse movimento da UE ocorre em um momento de intensificação da fiscalização sobre grandes empresas de tecnologia. Investigações separadas sob a DSA também foram lançadas para avaliar se a Meta, empresa proprietária do Facebook e Instagram, está cumprindo suas responsabilidades de moderação de conteúdo político, enganoso ou ilegal, e de proteção de crianças que usam as plataformas.

Fonte: The Verge