O TikTok vem crescendo em termos de uso e popularidade, e ao mesmo tempo está cada vez mais envolvido em situações e polêmicas a respeito da desconfiança em cima da segurança do aplicativo. Atualmente o aplicativo já foi banido de alguns países tanto no uso de aparelhos de funcionários do governo quanto até mesmo em instituições de ensino.
Agora, a plataforma de vídeos curtos acaba de ser banida de todos os dispositivos do governo federal da Austrália no mesmo dia que recebeu uma multa de US$ 15,7 milhões do Reino Unido por permitir que crianças com menos de 13 anos usasse o aplicativo.
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TikTok banido na Austrália
Nesta terça-feira (04) a Austrália decidiu banir o uso do TikTok em todos os aparelhos do governo federal alegando questões de segurança. Com isso, ele se alia aos Estados Unidos, que também já tomou esse tipo de providência.
Esses banimentos mostram que cada vez mais países estão se preocupando com as alegações de que a China poderia estar usando o sucesso do aplicativo em países ocidentais para coletar dados dos usuários com o intuito de descobrir mais sobre as seguranças desses países, com propósitos políticos. Atualmente, o aplicativo pertence à empresa ByteDance Ltd. que tem sede em Pequim.
O jornal revelou que o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, concordou com a decisão da proibição depois de ter acesso a uma revisão do departamento de Assuntos Internos.
Até o momento, além desses dois países, outros como a Grã-bretanha, Nova Zelândia, Canadá, Bélgica, França, Escócia e a Comissão Europeia também já proibiram o aplicativo nos aparelhos oficiais do governo.
O Procurador-geral da Austrália, Mark Dreyfus, anunciou que essa proibição vai começar a valer assim que possível, e que as isenções só serão concedidas em casos muito específicos e com garantia de medidas de seguranças apropriadas para isso.
Ele disse ainda que o governo federal recebeu um relatório de “Revisão da interferência estrangeira por meio de aplicativos de mídia social” e por isso a decisão continua em vigor.
O CEO da TikTok, Shou Zi Chew, esteve no mês passado em um tribunal frente ao Congresso dos EUA para dar depoimentos acerca do assunto sobre a segurança de dados do aplicativo. Segundo ele, o TikTok não compartilha dados e não tem nenhuma conexão com o Partido Comunista Chinês.
O representante da plataforma na Austrália, Lee Hunter, que é gerente geral do app, disse que não concorda com a proibição.
“Não há evidências que sugiram que o TikTok seja de alguma forma um risco de segurança para os australianos e não deva ser tratado de forma diferente de outras plataformas de mídia social”
Diante da decisão, os legisladores australianos ainda podem usar a plataforma em seus smartphones de uso pessoal, mas alguns já deixaram claro que vão deletar suas contas, como o ministro federal de serviços do governo, Bill Shorten, e o primeiro-ministro do estado de Victoria, Daniel Andrews.
Austrália e China estão com alguns conflitos comerciais
Em resposta, o TikTok revelou estar “decepcionado” com a decisão da Austrália e afirmou que ela foi “impulsionada pela política e não pelos fatos”.
Isso porque essa decisão aconteceu no mesmo dia em que autoridades australianas e chinesas tiveram um encontro em Pequim com o objetivo de normalizar o comércio entre as duas nações. Recentemente a Austrália fez uma reclamação a respeito das tarifas de cevada e a Organização Mundial do Comércio divulgará em breve as conclusões a respeito disso.
O ministro do Comércio, Don Farrel, revelou que as coisas estão indo bem, porém ainda vai levar um tempo para melhorar as relações comerciais entre os dois países.
Esse processo já leva um tempo. Em 2018 a Austrália proibiu que a fabricante chinesa Huawei pudesse fornecer equipamentos durante o lançamento da rede 5G, o que acabou deixando os chineses insatisfeitos. Durante a pandemia da COVID-19, Canberra pediu por uma investigação independente sobre a origem do vírus.
Em resposta, a China decidiu impor tarifas sobre as commodities australianas.
TikTok pagou multa por permitir que crianças usassem a plataforma
Além das proibições, o TikTok também teve que lidar essa semana com uma multa de US$ 15,7 milhões por violar a lei de proteção de dados, principalmente as destinadas para proteger crianças.
De acordo com o órgão regulador da privacidade, a plataforma não fez o suficiente para impedir que menores de idade pudessem usar o serviço. Eles revelaram ainda que o TikTok teve cerca de 1,4 milhão de usuários menores de idade no Reino Unido durante o período de maio de 2018 e julho de 2020.
Como o regime de proteção de dados do Reino Unido estabelece o limite de 13 anos de idade para que os dados possam ser processados, a plataforma teria que obter o consentimento dos pais para processar os dados desses usuários, o que não aconteceu.
“Multamos o TikTok por fornecer serviços a crianças britânicas menores de 13 anos e processar seus dados pessoais sem consentimento ou autorização de seus pais ou responsáveis. Esperamos que o TikTok continue seus esforços para fazer verificações adequadas para identificar e remover crianças menores de idade de sua plataforma”
Além disso, o órgão ainda alegou que a plataforma violou os requisitos de transparência e justiça no Regulamento Geral de Proteção de Dados do Reino Unido, não fornecendo informações claras e adequadas aos usuários para que eles entendam sobre a coleta e processamento de dados no aplicativo.
“Sem essas informações, é improvável que os usuários da plataforma, em particular as crianças, possam fazer escolhas informadas sobre se e como se envolver com ela”.
Em resposta, o porta-voz do TikTok disse que:
“O TikTok é uma plataforma para usuários com 13 anos ou mais. Investimos pesadamente para ajudar a manter menores de 13 anos fora da plataforma e nossa equipe de segurança de 40.000 pessoas trabalha o tempo todo para ajudar a manter a plataforma segura para nossa comunidade. Embora discordemos da decisão da ICO, que se refere a maio de 2018 – julho de 2020, estamos satisfeitos que a multa anunciada hoje tenha sido reduzida para menos da metade do valor proposto no ano passado. Continuaremos a rever a decisão e estamos considerando os próximos passos.”
Eles deixaram claro que tomou várias medidas para resolver esses problemas relatados. Além de deixar claro o limite de idade para que um usuário possa fazer sua conta, a plataforma entende que uma criança pode mentir sobre isso na hora da criação da conta. Por isso, eles complementam essa segurança com sistema reforçados e treinamento para a equipe de moderação para procurar sinais de que uma conta pode estar sendo usada por alguém menor de 13 anos.
A plataforma disse ainda que responde prontamente a pedidos dos pais de exclusão de contas de menores e que melhorou a transparência nesse assunto, produzindo relatórios regulares sobre o número de usuários menores de idade removidos.
Fontes: reuters, techcrunch
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