Taxação de lojas online chinesas pode deixar produtos ainda mais caros pro consumidor, alerta especialista em comércio exterior

Taxação de lojas online chinesas pode deixar produtos ainda mais caros pro consumidor, alerta especialista em comércio exterior

Após inúmeros relatos de mercadorias sendo devolvidas à China por falta de informações, a Receita Federal divulgou que irá acabar com a regra que isenta de imposto as remessas internacionais com valor inferior a US$50 (cerca de R$ 250) realizadas em plataformas de e-commerce estrangeiras, como o Aliexpress, Shopee e Shein. Esse movimento não é recente e a taxação das compras internacionais já foram, até mesmo, comparadas ao “contrabando” pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A medida beneficia diretamente o setor empresarial do varejo do Brasil.

Com o aumento do uso de plataformas de e-commerce chinesas por parte dos brasileiros, devido aos preços atrativos e à qualidade dos produtos, o Governo Federal busca alinhar-se com o setor empresarial, especialmente com a defesa do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), que argumenta que a competição com essas lojas é “desleal”. Vale destacar que a busca por restrições às importações dessas lojas não é algo novo e tem apoio de empresários como Luciano Hang, que defendeu medida similar em março do ano passado.

Você também deve ler!

O Brasil tem tarifas de importação inacreditáveis em eletrônicos, critica Linus Sebastian, do Linus Tech Tips

Porém, o tema divide opiniões e o que é certo é a necessidade de clareza sobre as regras desse tipo de importação. Para Fábio Pizzamiglio, diretor da Efficienza, empresa especializada no comércio exterior, as regras sobre esse tipo de comércio são antigas e não previam esse aumento e popularização das compras virtuais.

“As normas de 1999 previam a isenção de impostos de pessoas físicas para pessoas físicas em compras até US$ 50. Porém não falavam de transações em modelos como os e-commerce. Deste modo, é válido considerar que ainda falta um regramento específico para esse tipo de compra no Brasil. Além disso, o volume de compras é alto e a fiscalização desse tipo de mercadoria é algo complexo de ser realizado”, explicou o executivo.

processo ecommerce 750x410 1

Além disso, Fábio também aponta a possibilidade de um efeito em cadeia de aumento de preços em mercadorias em todo o país. “Muitos dos produtos que encontramos em lojas virtuais brasileiras são provenientes de importações de locais como o Aliexpress. Desse modo, esses produtos também se tornaram mais caros para o consumidor final. Até mesmo algumas lojas, menores, de varejo, que trabalham com produtos importados, poderão ter uma alta considerável nos preços com essa medida”, afirmou.

A revenda de produtos importados destas lojas é algo que preocupa diretamente o Governo e o Fisco. A proposta é que a Receita Federal comece a rastrear os números de CPF que estão realizando um grande volume de compras, possivelmente aproveitando-se indevidamente da isenção de impostos para compras de até US$ 50. Além disso, nada foi informado acerca de produtos que são exclusivos desses e-commerces asiáticos e que não estão disponíveis no Brasil.

“Acredito que apenas uma medida provisória e a taxação compulsória de todos os produtos não seja a medida mais ideal. Acredito que abrir o diálogo com o setor de varejo, de importação e de e-commerce, seria essencial para definir regras mais claras sobre esse tipo de modelo que é moderno e tem se popularizado nos últimos anos”, completou Pizzamiglio.

Sobre o Autor

Avatar de William R. Plaza
Editor-chefe no Hardware.com.br, aficionado por tecnologias que realmente funcionam. Segue lá no Insta: @plazawilliam Elogios, críticas e sugestões de pauta: william@hardware.com.br
Leia mais
Redes Sociais:

Deixe seu comentário

X