Provavelmente uma boa notícia: as alíquotas de PIS/Confins sobre smartphones foram zeradas para modelos fabricados aqui e vendidos por até R$ 1.500, conforme decreto publicado hoje (9) no Diário Oficial da União.
A desoneração deve proporcionar redução de cerca de 30% no valor dos produtos (com relação aos importados), segundo estimativas.
Esse decreto basicamente leva os smartphones ao Programa de Inclusão Digital, que desde 2005 trouxe redução de impostos para produtos da área. Esta medida também vale para roteadores fabricados no Brasil com preços de até R$ 150. Segundo o Ministério das Comunicações o corte nos impostos deve representar uma renúncia fiscal de cerca de R$ 500 milhões por ano.
Para ser considerado um smartphone os aparelhos deverão seguir algumas normas, como ter conexão Wi-Fi e aplicativos de navegação na web e e-mail. É necessário ter suporte a aplicativos de terceiros, uma característica fundamental dos smartphones. Entre outras coisas citam tela com pelo menos 18 centímetros quadrados.
O maior desânimo para os brasileiros fica por conta da espera até ver a redução dos preços na prática. A desoneração não quer dizer que os aparelhos ficarão necessariamente mais baratos. Ela pode favorecer margens de lucro maiores para os fabricantes. A redução será percebida no varejo, de acordo com o governo, mas vivemos num local em que é necessário ver para crer.
Infelizmente os modelos high end ficam de fora, já que até R$ 1.500 temos os modelos básicos e intermediários. Melhor do que nada, certamente modelos populares ficarão ainda mais baratos, facilitando a difusão dos telefones “inteligentes” por aqui.
Segue a referência no Diário Oficial da União:
https://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=09/04/2013&jornal=1&pagina=2&totalArquivos=64
Esta postagem foi modificada pela última vez em 09/04/2013 16:38