Durante uma audiência pública realizada na Câmara dos Deuputados, Ygor Valério, presidente da Motion Picture Associations, pediu em nome do setor audiovisual o bloqueio de sites com contéudo pirata, que é uma das exceções da neutralidade da rede, previsto no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Valério aponta que atualmente o Brasil conta com 50 sites de pirataria audiovisual, com mais de 13 mil títulos nacionais e estrangeiros e mais de 325 mil visitas mensais. O executivo ainda alerta que essas páginas tiveram um bilhão de visitas no primeiro semestre deste ano, quatro vezes o que recebe o Netflix, por exemplo.
Valério ressaltou como um exemplo prático desse bloqueio a fase atual na Europa, que tem conseguido resultados positivos. Um estudo divulgado no Reino Unido apontou que o acesso à páginas legais cresceu 21% após a medida de bloqueio. “Entre usuários mais assíduos de pirataria, a migração do pirata para o pago, para o legal, foi da ordem de 23,6%, acrescentou.
Ygor Valério
Alexandre Castro, do Sindtelebrasil, sindicato que representa as empresas de telecomunicações, disse que a regulamentação da neutralidade de rede deve preservar o espírito do marco civil e tratar apenas das exceções.
Os representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Miriam Wimmer e Rodrigo Zebrone, respectivamente, concordaram que a neutralidade deve seguir os princípios da segurança e qualidade da rede. Wimmer apontou como aplicações que causariam riscos à segurança o spam e ataques cibernéticos.
O deputado Sandro Alex (PPS-PR), vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, informou que vai incorporar as sugestões ao parecer que apresentará na CPI dos Crimes Cibernéticos. A situação ainda será estudada para saber quais casos podem ser exceções da Neutralidade de Rede.
Fonte: Câmara Legislativa
