Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação sobre compras internacionais de até US$ 50. Devido às alterações que o texto sofreu, deverá retornar à Câmara. No entanto, as deliberações serão sobre outros pontos, não da parte da taxação. Essa parte irá direto para a sanção presidencial. Caso o Presidente Lula resolva manter, a alíquota aplicada será de 20%.

O relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) tinha excluído essa questão da taxação, apelidado de “taxa das blusinhas” do escopo inicial, uma parte do Projeto Mobilidade Verdade e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.

No entanto, senadores da base governista reincluíram a taxa por meio de um destaque, apresentado pela liderança do governo e bancadas do PT, PSD e MDB. Com isso, o Senado realizou uma votação à parte, apenas para definir o ponto da taxação.

Para evitar uma exposição dos parlamentares favoráveis a taxação, não houve registro de voto no painel eletrônico.

Aplicação da taxação ainda precisa da sanção presidencial

Caso seja sancionado pelo Presidente Lula, além da taxa de 20% referente a importação, o valor do produto ainda recebe os 17% de ICMS. Jaques Wagner (PT-BA) foi um dos parlamentares que defendeu a taxação:

“É preciso saber dos colegas se nós queremos transformar o Brasil, permita-se, num território livre, sem nenhuma regra, que vai ser invadido por plataforma de fora, ou se nós queremos defender a indústria nacional e o comércio local, afirmou.

Jorge Seif (PL-SC), senador da oposição, também defendeu a taxação: “Não sejamos hipócritas e populistas. Os chineses não podem fazer o que querem no comércio brasileiro”. 

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que foi contrário a taxação quando o tema passou por deliberação na Câmara, classificou essa aprovação no Senado como uma derrota para o Brasil e para os brasileiros mais pobres,

Em postagem na sua conta no X, o deputado também destacou que os “influencers com certeza continuarão tentando tirar do Governo Lula a culpa dessa taxação, mas não se enganem. Um dos líderes responsáveis pelo destaque é justamente o Líder do Governo Lula no Senado”.

SENADO APROVOU TAXAÇÃO DE 20% EM COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ US$ 50!

Apesar dos esforços do relator em retirar do texto a taxação das blusinhas, um destaque apresentado pelo PT no Senado foi aprovado reinserindo a taxação no texto do Programa Mover. Derrota para o Brasil e… pic.twitter.com/to27Qc4An9

— Kim Kataguiri (@KimKataguiri) June 5, 2024

Senadores que se posicionaram contrários a taxação:

• Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
• Alessandro Vieira (MDB-SE)
• Jaime Bagattoli (PL-RO)
• Cleitinho (Republicanos-MG)
• Marcos Rogério (PL-RO)
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
• Eduardo Girão (NOVO-CE)
• Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
• Carlos Portinho (PL-RJ)
• Rogério Marinho (PL-RN)
• Irajá (PSD-TO)
• Wilder Morais (PL-GO)
• Romário (PL-RJ)