Redes sociais que não derrubarem conteúdo sobre violência contra escolas podem sair do ar, alerta ministo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a edição de uma portaria, publicada na tarde de ontem (12), que reforça o combate contra a disseminação de conteúdos em redes sociais que possam fomentar violência contra instituições de ensino.

O caminho, em torno de como essa comunicação e ação contra as plataformas serão feitos em dois caminhos, segundo o Ministro em declaração ao G1. “De um lado, sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa. E, no caso de descumprimento, poderíamos chegar ao limite do banimento”.

Num primeiro estágio de resistência contra a remoção de conteúdo, a e empresa pode estar sujeita a multa de até R$ 12 milhões. O limite seria a suspensão da atividade da plataforma no Brasil. Sobre a questão dos termos de uso, que poderia ser utilizado como uma blindagem pelas plataformas para evitar a remoção, o ministro disse que “uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas. E, independentemente da materialização dessas ameaças, estamos vendo várias tentativas, o que mostra que nós precisamos de uma nova normatividade proporcionalmente mais rígida, a fim de garantir a cessação dessa prática nociva por intermédio da internet, das redes sociais”.

Dino alega que foram detectados algo próximo a mil perfis nas redes sociais que difundem ameaças a escolas, e que as plataformas precisam arcar com as consequências e zelar pela segurança dos serviços. A portaria publicada nesta quarta-feira também fornece diretrizes específicas para as empresas lidarem com o tema:

• A retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes;
• Avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas;
• Política de moderação ativa de conteúdos nas redes;
• Informar ao MJSP quais as regras do algoritmo de recomendação são utilizadas em seus domínios.

“A portaria terá orientações para atuação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) – já que as redes sociais também se enquadram nas relações de consumo, reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor – quanto para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)”, pontua a nota oficial. 

A Senacom vai instalar processos para pôr em curso a apuração da responsabilidade das plataformas virtuais em relação à apologia de violência. As plataformas também terão que informar os riscos de acesso de crianças e adolescentes aos conteúdos relacionados com violência e riscos de propagação e viralização destes materiais.

As redes também serão obrigadas a compartilhar informações sobre usuários para facilitar o processo de investigação, além de impedir a criação de novos perfis a partir de endereços que já foram desativados.

O Twitter, plataforma que a principio estava menos disposta a colaborar com a maneira como o Governo está gerindo o tema, mudou o tom e seu modo de ação. Flávio Dino diz que a plataforma mostrou uma visão mais colaborativa, e que a empresa está disposta a cumprir as solicitações das autoridades para a retirada das publicações.