Receita propõe cobrança de imposto na hora da compra em sites como AliExpress e Shopee

Atenção! Suas compras em sites internacionais estão prestes a ficarem mais caras. O Governo e a Receita Federal estão estudando a implementação de um projeto que prevê a cobrança antecipada de impostos de importação em compras realizadas em plataformas como AliExpress, Shopee, Shein e Wish.

A proposta, que não cria novos tributos, mas altera o momento da cobrança dos já existentes, tem como objetivo agilizar o processo de entrega e evitar gargalos nos centros de distribuição dos Correios. Além disso, visa também aumentar a arrecadação do Governo, já que da forma como está hoje, muitos produtos acabam passando sem a cobrança do imposto.

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Imposto de Importação será cobrado no momento da compra

O projeto, conhecido como “Remessa Conforme“, está em fase de análise e deve contar com a parceria das próprias varejistas internacionais.

A ideia é que essas empresas emitam o boleto das taxas no momento da compra. Isso permitirá que os produtos sejam liberados de forma automática por meio de um “canal verde”. A medida pode acelerar significativamente o tempo de entrega, uma vez que a cobrança atualmente é feita quando o produto entra no país, o que tem gerado atrasos notórios.

Não à toa que o Centro de Distribuição de Curitiba, que é por onde chegam as remessas internacionais, já virou até meme entre os brasileiros.

Vale ressaltar que a adesão ao projeto por parte das varejistas não é obrigatória. No entanto, aquelas que optarem por não aderir podem ter seus produtos direcionados para o “canal vermelho”, onde o desbloqueio será mais lento e realizado de forma tradicional. 

Novo imposto pode ser inserido na equação

A cobrança de imposto de importação de 60% sobre qualquer compra, uma taxa já estabelecida em lei, permanecerá inalterada. Além disso, o governo está considerando outras iniciativas para facilitar o desembaraço aduaneiro, como o preenchimento antecipado das declarações de remessa internacional.

Outra mudança prevista é a cobrança automática de ICMS dos estados. Ele possui uma alíquota média de 17% sobre o valor total do produto, que inclui o preço internacional e a taxa federal de 60%. No entanto, ainda não há uma data definida para a implementação dessas novas medidas.

A proposta, que ainda será apresentada ao ministro Fernando Haddad após sua viagem ao Japão, tem como objetivo principal fechar o cerco às compras online que entram no país sem o devido pagamento de impostos. Vale lembrar que em abril o Governo queria taxar todas as compras, mesmo aquelas abaixo do valor limite de US$ 50.

Na prática, muitas varejistas podem optar por embutir os 60% dos impostos no preço dos produtos para evitar que o consumidor tenha que lidar com mais de um boleto de pagamento e possíveis sanções da Receita.

Fonte: Valor Econômico