Receita Federal: isenção para compras de até US$ 50 vai gerar perda de R$ 35 bilhões

A Receita Federal divulgou recentemente uma estimativa que tem gerado debates no cenário econômico nacional. Segundo o órgão, a isenção do imposto de importação para produtos com valor de até US$ 50 (equivalente a aproximadamente R$ 237) pode resultar em uma perda de arrecadação de cerca de R$ 35 bilhões até o ano de 2027.

Leia também
Governo zera alíquota de importação para compras de até US$ 50
É oficial: Estados aprovam cobrança de 17% para compras na Shopee, Shein e Aliexpress

80% das compras internacionais são abaixo de US$ 50

Essa projeção, que foi inicialmente divulgada pelo jornal Valor e posteriormente confirmada por outras fontes, é baseada em uma nota técnica elaborada pelo Cetad (Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros) da Receita Federal.

China

O documento detalha que cerca de 80% do volume total de remessas postais e expressas, realizadas por pessoas jurídicas, se alinharão ao programa de conformidade batizado de “Remessa Conforme”. Este programa estabelece que as remessas devem estar dentro do limite de US$ 50 e atender aos critérios para aplicação de alíquota zero.

A análise técnica da Receita também aponta que, considerando a legislação atual, as alterações propostas resultariam em uma perda significativa de arrecadação correspondente a estas compras internacionais, feitas principalmente em lojas chinesas, como AliExpress, Shein, Wish e outras.

Para se ter uma ideia, apenas em 2023, a medida poderia gerar um impacto de aproximadamente R$ 2,9 bilhões. E as projeções para os anos subsequentes também são significativas:

  • R$ 6,5 bilhões em 2024;
  • R$ 7,4 bilhões em 2025;
  • R$ 8,5 bilhões em 2026;
  • R$ 9,7 bilhões em 2027.

Varejistas criticam a decisão

2022 03 16T125522Z 1 LYNXNPEI2F0P3 RTROPTP 4 USA ECONOMY POLL

A decisão de isentar o imposto de importação para compras de até US$ 50 surgiu como uma estratégia para incentivar a adesão de empresas estrangeiras ao programa “Remessa Conforme”.

No entanto, essa isenção tem sido alvo de críticas por parte de varejistas e representantes da indústria nacional. O argumento é que tal medida pode afetar a competitividade do mercado interno, uma vez que empresas estrangeiras teriam vantagens fiscais em relação às nacionais.

Além disso, plataformas de e-commerce asiáticas, como AliExpress, Shein e Shopee, foram recentemente acusadas de práticas de “contrabando digital” e evasão fiscal. Diante desse cenário, o governo federal tem buscado soluções que equilibrem a necessidade de incentivar o comércio eletrônico internacional e, ao mesmo tempo, garantir a justiça fiscal e a competitividade do mercado nacional.

Por enquanto, o Ministério da Fazenda não se pronunciou oficialmente sobre as estimativas da Receita Federal. No entanto, há uma expectativa crescente de que o governo reavalie a decisão de isentar as importações de até US$ 50, especialmente considerando os impactos econômicos e fiscais projetados para os próximos anos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Postado por
Cearense. 37 anos. Apaixonado por tecnologia desde que usou um computador pela primeira vez, em um hoje jurássico Windows 95. Além de tech, também curto filmes, séries e jogos.
Siga em:
Compartilhe
Deixe seu comentário
Veja também
Publicações Relacionadas
Img de rastreio
Localize algo no site!