Receita Federal apreende R$ 250 mil em celulares, jogos e produtos eletrônicos

A Receita Federal anunciou a apreensão de celulares, jogos e produtos eletrônicos no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freye. Avaliada em R$ 250 mil, a carga retirada é mais uma ação de rotina realizada pela Alfândega de Recife em voos domésticos combatendo o contrabando e descaminho.

Segundo o comunicado oficial da operação, os proprietários da carga eram viajantes oriundos do sudueste do Brasil. Parte da mercadoria estava em mala despachada e boa parte em bagagem de mão. Eles não apresentaram notas fiscais e nem comprovantes da importação das mercadorias. Os contraventores serão punidos com multa, explica a Receita Federal.

As mercadoridas apreendidas foram as seguintes:

• 45 smartphones, sendo 18 da marca Apple
• Mais de 80 jogos de videogame, entre eles 20 jogos FIFA 23;
• 6 smartwatch;
• 2 consoles para videogame e partes, peças para smartphones e computadores.

“A Receita Federal alerta aos lojistas que ao adquirir regularmente produtos para venda garante-se a qualidade e originalidade do eletrônico os quais não sofrerão penas de perdimento em fiscalizações. A atuação do órgão protege os pequenos comerciantes e seus funcionários contratados em conformidade com as leis do país, combate crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado”, diz o comunicado. 

Os celulares que comprovadamente tiverem homologação da Anatel poderão ser leiloados com restrição de uso e consumo de pessoas físicas e jurídicas, vedada a comercialização. Os modelos não homologados, poderão ser leiloados para pessoas jurídicas exclusivamente para exportação. A distinção visa inviabilizar a comercialização de produtos de telecomunicação em desacordo com a legislação.