A Receita Federal, em operação realizada nesta terça-feira (6), em Bauru (SP), apreendeu R$ 2 milhões em produtos que entraram no país sem nota fiscal. Mais de 4 mil produtos foram apreendidos, dentre eles, receptores de satélite, roteadores, celulares e relógios. As mercadorias eram vendidas em sites da internet.
Os itens estavam em um Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios. “Esses produtos são de origens ilícitas, importados irregularmente. As empresas não tinham as notas fiscais de entrada e a Receita tem esse controle”, disse Luís Carlos Anésio, delegado da Receita Federal em Bauru.
De acordo com a Receita Federal, cerca de 100 empresas estão envolvidas com essa revenda de produtos sem nota fiscal. Seus representantes serão intimidamos para prestar esclarecimento ao órgão.
Uma das empresas é responsável pelo envio de 200 celulares. A Receita Federal diz que cerca de mil modelos fabricados na Coreia do Sul, aparelhos que não têm autorização para comércio no Brasil, o que caracteriza o crime de contrabando, também foram apreendidos. Em fevereiro também foi apreendido em São Paulo, mas em outra região, no Porto de Santos, quase 40 mil caixas de som falsificadas da JBL.
A pena para o crime de descaminho é de reclusão de um a quatro anos. Já para casos de contrabando, o crime tem uma pena de reclusão de dois a cinco anos.
