A Apple, como afirmou o Procon-SP, em nota à imprensa na última terça-feira (2), informou que a decisão foi feita com objetivo de reduzir a emissão de carbono e o lixo eletrônico, pois, segundo a empresa, já existem muitos carregadores de iPhone no mundo, fazendo com que os novos fiquem sem uso.
Na visão do Procon, o consumidor, ao comprar o iPhone 12, tem a expectativa de receber o melhor desempenho, bem como o adaptador de energia, que, segundo o órgão, “fornece carregamento do aparelho mais rápido e seguro.”
Além disso, o Procon-SP salientou que o dispositivo é “peça essencial.”
Ainda de acordo com o Procon-SP, a Apple não deixou claro que utilizar os carregadores antigos no iPhone 12 possa comprometer “o processo de carregamento e segurança do procedimento.”
A Apple não esclareceu sobre a possibilidade de recusa para “eventual reparo do produto durante garantia legal ou contratual” devido ao uso de carregadores de outras marcas no novo iPhone.
O Procon-SP afirma que, na sua visão, a Apple tem obrigação de informar a alteração na forma de comercialização do produto, no caso o iPhone 12, sobretudo, por se tratar de uma mudança significativa.
Segundo o órgão, isso não ocorreu por parte da Apple.
Além disso, embora a Apple informe que essa ação iria promover a redução da emissão de carbono, não há nenhum plano ambiental por parte da empresa.
Procon-SP afirma que a Apple não trará ganho ambiental
Em nota, o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, afirmou que a remoção dos carregadores no iPhone 12 não demonstra ganho ambiental. Confira a íntegra abaixo.
“É incoerente fazer a venda do aparelho desacompanhado do carregador, sem rever o valor do produto e sem apresentar um plano de recolhimento dos aparelhos antigos, reciclagem, etc. Os carregadores deverão ser disponibilizados para os consumidores que pedirem”.
“Ao deixar de vender o produto sem o carregador alegando redução de carbono e proteção ambiental, a empresa deveria apresentar um projeto de reciclagem. O Procon-SP irá exigir que a Apple apresente um plano viável”, acrescenta Capez.
O Procon-SP irá analisar a conduta da Apple e, se constatar infrações à lei, haverá aplicação de multa conforme regulamenta o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
