Na semana passada foi divulgado que a MPEG-LA teria encontrado pelo menos 12 empresas detentoras de patentes vitais para o VP8/WebM. A busca desesperada começou em fevereiro. Ela vive afirmando que o WebM viola patentes mas nunca conseguiu provar. Decidiu então “apoiar” empresas que tenham patentes violadas pelo WebM, formato livre proposto como padrão web pela Google, para juntas facilitarem os processos contra os violadores – qualquer um que usar o WebM ou VP8, especialmente fabricantes de hardware e software, além de produtores de mídia para a web.
As empresas não foram citadas e a MPEG-LA não fez um anúncio público: a notícia se deu por meio de uma entrevista bem curta por email ao site Streaming Media. O fato de não citar as empresas dificulta uma investigação da comunidade para ter uma idéia das patentes envolvidas.
Na entrevista o representante diz que ainda não foi formado nenhum grupo para estabelecer termos de licenciamento, preços, processos, etc, estão apenas conversando. A discussão com os detentores das patentes teria sido iniciada em junho. Nem precisa dizer o tanto de críticas que a MPEG-LA tem recebido por não divulgar detalhes, afinal isso tem toda cara de FUD.
Apesar de parecer verdadeiro, uma coisa é interessante: o texto no Streaming Media foi publicado no dia 26 (de julho), inúmeros sites grandes estão linkando a página mas ela continua sem comentários, o que coloca um pouco a credibilidade da mesma em questão.
O WebM não é necessariamente livre de patentes. Ele envolve patentes que eram da On2, adquirida pela Google em 2009. A diferença com o famoso H.264 e tantos outros formatos proprietários é que a Google prometeu um licenciamento perpétuo livre de royalties, algo essencial para se dizer um “padrão web” que possa ser usado por qualquer um sem querer dinheiro em troca (ou pelo menos, de outra forma, não cobrando pelo uso do formato).
Isso irritou demais a MPEG-LA, grupo que licencia e organiza contatos de vários detentores de direitos autorais de formatos multimídia. Ela ganha pelo licenciamento do H.264 (o que mais concorre com o WebM) e gostaria de vê-lo em todos os locais possíveis. O WebM vem quebrando isso, sendo apoiado por cada vez mais empresas e projetos de software livre. A MPEG-LA não tendo como derrubar o concorrente livre usando os dados e patentes que já tinha em mãos, começou então uma busca desesperada para encontrar qualquer indício que possa levar os fabricantes que usam o formato aos tribunais – e tirar dinheiro deles, claro.
É difícil dizer se o WebM está realmente ameaçado, já que ainda não há provas concretas de patentes violadas, e se houver, a incerteza da validade delas tem sido o suficiente para evitar grandes processos. Assim como outras empresas ameaçam fabricantes de smartphones com Android em vez de processarem diretamente a Google, fabricante do sistema, é provável que a MPEG-LA atacará diretamente quem implementa o WebM, não quem o mantém. Só quando os processos chegarem às portas de quem implementa o WebM dará para tirar alguma conclusão. A princípio a MPEG-LA continua com a imagem de “troll de patentes”, pior ainda, querendo atacar sobre algo que sequer ela possui direitos ou propriedade intelectual – afinal ela é uma intermediadora.
Para fechar, a resposta da Google ao Streaming Media mostou tranquilidade, mantendo a posição pública que a empresa já tinha e reafirmando a criação do WebM CCL, que agrupa membros com interesse no WebM. O WebM CCL tem grandes empresas parceiras, destacando fabricantes de hardware como AMD, Cisco, Quanta, Samsung, Texas Instruments, LG, Logitech, entre outros grupos. Intel, Microsoft e Apple ficam de fora. A participação no grupo dá mais força jurídica ao WebM se for preciso ir para os tribunais, ao mesmo tempo que garante que patentes dos membros possam ser usadas pelos outros membros do grupo (aquelas que forem relacionadas ao WebM, não todas as patentes, é claro).
