O sistema de patentes dos EUA é muito polêmico, como todos os que acompanham as notícias de tecnologia devem saber. Com frequência uma empresa ataca outra por conta de recursos geralmente julgados como “genéricos”. Não bastasse isso, algumas empresas vivem exclusivamente de atacar outras sem produzir nada: são as chamadas “patent trolls”.
Elas detém patentes sobre determinadas características e vão à luta exigindo dinheiro de quem produz produtos, softwares ou serviços que aproveitam partes destas características patenteadas. Algumas vezes não querem apenas dinheiro, vão bem além: aparentemente algumas são usadas por grupos maiores para banir as vendas de produtos dos concorrentes.
O governo dos EUA finalmente decidiu se mexer e estará tomando uma série de medidas para combater esses grupos. Algumas alterações são previstas nas leis e na forma de gerenciar certos órgãos.
A expectativa é uma redução no poder da International Trade Commission (ITC) para resolução de disputas que poderiam causar banimentos de produtos, trabalhando junto com a Federal Trade Commission e com o sistema judiciário de lá.
Normalmente os trolls de patentes são representados por empresas desconhecidas do público, praticamente anônimas, empresas de fachada. Numa comparação, aqui provavelmente seriam colocadas em nomes de laranjas, intermediando ataques ou negociações dos reais interessados. Algumas medidas tentarão facilitar a identificação dos grupos que solicitam os banimentos de produtos com base em patentes aparentemente abusivas. Os processos normalmente são abertos por Patent Assertion Entities, PAEs, grupos de empresas especializadas nisso. Elas normalmente não produzem produtos, softwares nem oferecem serviços: apenas mantém patentes e atacam quem as viola. Não é o caso de todas, no entanto: empresas com produtos “reais” também costumam entrar em grupos.
Infelizmente o conceito de patente “abusiva” ou “genérica” é bastante subjetivo, tanto para o público como para os juízes. Muitas startups sofrem para crescer nos EUA (ou em países com legislação similar), já que assim que começam a fazer sucesso são bombardeadas com processos ou extorsões.
Para entusiastas da liberdade é interessante acompanhar a medida do governo da Nova Zelândia, que recentemente declarou que não pode existir patente de software por lá. Ela trata os programas de computador como não sendo “invenções”, portanto, não são passíveis de patentes. O problema real nos EUA é bem pior, já que além de patentes de software há as famigeradas patentes “genéricas”, como uso de gestos, objetos tecnológicos com bordas arredondadas, etc.
Esta postagem foi modificada pela última vez em 05/06/2013 01:19