Na manhã da última terça-feira (28) foi realizada a sexta etapa da Operação 404, marcando um esforço conjunto no combate à pirataria digital.
Esta operação envolveu a Secretaria Nacional de Segurança do Ministério de Justiça e as polícias civis do Brasil, com colaboração de agências dos Estados Unidos, Argentina, Peru e Reino Unido. Nos próximos parágrafos você fica por dentro de mais detalhes desta operação.
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A ação resultou no bloqueio de 606 sites ilegais. No território brasileiro, as autoridades emitiram 22 ordens de busca e apreensão e realizaram 238 bloqueios de sites e aplicativos que ofereciam streaming ilegal. Além disso, perfis em redes sociais e resultados de motores de busca relacionados a esses conteúdos também foram removidos.
Durante a operação, vários dispositivos, incluindo discos rígidos, foram confiscados. O Ministério da Justiça não divulgou a quantidade exata de equipamentos apreendidos, que serão submetidos a análises detalhadas.
Essa foi a segunda edição da Operação 404 em 2023. A primeira, realizada em março, resultou na prisão de 11 indivíduos em diferentes estados do Brasil, na remoção de 199 sites e 63 aplicativos de música ilegais, além de seis canais em mensageiros e 128 domínios online.
Além disso, em abril, um braço da Operação 404 também tirou do ar 36 sites que exibiam anime de forma ilegal. A “Operação Animes”, conduzida pela CODA (Content Overseas Distribution Association), focou em sites especializados na distribuição ilícita de animes. Dos 36 sites, 31 foram desativados diretamente pelas autoridades, enquanto cinco encerraram suas operações voluntariamente após serem abordados.
Luta contra pirataria no Brasil
No Brasil, a prática da pirataria pode acarretar pena de dois a quatro anos de prisão e multa, e os envolvidos podem também responder por formação de quadrilha. A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) estima que a pirataria cause um prejuízo anual de cerca de R$ 12 bilhões ao setor.
Recentemente, em outubro, a Anatel aplicou sua primeira multa a uma pessoa física por vender TV Box ilegais. Carlos Baigorri, presidente da agência, disse durante uma entrevista que o órgão está empenhado em combater essas infrações e que irá punir qualquer um que viole a legislação.
Por ora, a Anatel não planeja penalizar consumidores de TV Box piratas, mas não descarta a possibilidade de sanções futuras. Baigorri referiu-se a leis europeias que impõem multas a usuários que fazem downloads ilegais através de torrent.
Anatel e sua cruzada contra a pirataria
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem intensificado suas operações contra a pirataria, demonstrando um empenho notável em combater tal tipo de prática. Em uma das suas ações mais significativas, a Anatel realizou uma megaoperação em novembro de 2023, na qual lacrou 112 mil produtos não homologados da empresa Multi.
Esta operação, parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), envolveu a apreensão de diversos produtos, incluindo carregadores de celular, drones e dispositivos sem fio.
Além disso, a Anatel vem adotando medidas rigorosas para regularizar a comercialização de TV Boxes no Brasil. Com o objetivo de garantir a segurança dos usuários e coibir a violação de direitos autorais, a agência atualizou suas regras de homologação, tornando o processo mais rígido e exigente. Esta iniciativa visa verificar a presença de softwares ou aplicativos irregulares, além de funções que permitam acesso ilegal a conteúdos audiovisuais.
Por fim, em uma colaboração com a Ancine, a Anatel também tem focado em combater a venda ilegal de IPTV. Este acordo de cooperação técnica visa bloquear plataformas que transmitem conteúdo sem autorização, incluindo aparelhos de streaming irregulares. A estratégia inclui o bloqueio de endereços IP de servidores que fornecem conteúdo para TV Boxes piratas.
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