Operação 404: cerca de 270 sites e apps de streaming ilegal são derrubados

Batizada em referência ao popular código de páginas indisponíveis, nesta quinta-feira (14) foi deflagrada a quinta fase da Operação 404, que culminou no bloqueio de cerca de 270 sites e aplicativos de streaming ilegal. A ação também resultou na prisão de ao menos 11 pessoas, sendo quatro em São Paulo; duas no Paraná; quatro em Minas Gerais; e uma na Bahia.

Sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operaçã 404 vem acontecendo desde 2019, e conta com a colaboração de instituições internacionais. Nesta quinta fase, as colaborações vieram do Peru,  por meio do Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (Indecopi), e do Reino Unido, com a Metropolitan Police Service de Londres, Intellectual Property Office (IPO) e Police Intellectual Property Crime Unit (PIPCU). A ação também levou ao bloqueio de 25 sites piraras no Reino Unido e 72 no Peru.

Além dos sites e apps que veiculavam conteúdo audiovisual de séries, jogos e músicas, a quinta fase da Operação também derrubou seis canais de aplicativos em mensageiros (como WhatsApp e Telegram) que distribuíam músicas ilegalmente.

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A operação ainda fez a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca na internet e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Ao todo, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão de computadores, equipamentos, HDs associados aos crimes e anotações, diz o comunicado oficial sobre a Operação. 

Os detidos pelo compartilhamento de conteúdos protegidos por direitos autorais podem pegar de dois a quatro anos de prisão e pagar multa, e também podem responder por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Como saldo geral, nas cinco fases da Operação 404, 1.974 sites foram bloqueados, 738 aplicativos ficaram indisponíveis, 128 mandados de busca cumpridos, em 20 estados brasileiros e nos Estados Unidos, Peru e Reino Unido.