Juíza barra leilão da Oi Soluções: o que muda para clientes e credores

A Oi Soluções não vai a leilão tão cedo, ao menos não sem que a Justiça dê seu aval formal a cada etapa do processo. A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, rejeitou o pedido de alienação emergencial dos últimos ativos da operadora, impondo mais um freio a um processo de recuperação judicial que já caminha no limite do colapso.

A decisão bloqueia diretamente uma nova tentativa de venda da Oi Soluções, unidade avaliada em R$ 1,4 bilhão. O primeiro leilão, estruturado com base nesse valor de referência, não atraiu nenhum interessado. A saída planejada pela empresa era relançar o processo com lance mínimo de R$ 700 milhões, com abertura para aceitar propostas ainda menores em caso de novo fracasso. O problema é que o Ministério Público já havia se manifestado contra a venda por menos da metade da avaliação oficial, e a juíza Chevrand considerou essa posição no seu despacho.

Condições antes do martelo

Na prática, a magistrada condicionou qualquer alienação dos ativos remanescentes a dois requisitos: um novo parecer do Ministério Público e uma manifestação formal do Watchdog, o observador judicial designado para acompanhar a recuperação da operadora. Enquanto esses ritos não forem cumpridos, o leilão não acontece.

Chevrand foi além e determinou que os recursos obtidos pela Oi por meio de contratos de prestação de serviços essenciais sejam direcionados exclusivamente a fornecedores e provedores vinculados à manutenção dessas operações. A medida é um sinal claro de que o tribunal quer garantir que o dinheiro ainda circulante na companhia não evapore antes que as obrigações mínimas sejam honradas.

Agosto como prazo crítico

O bloqueio da venda sem as condições impostas pela Justiça agrava diretamente o fluxo de caixa da Oi. Com menos acesso a recursos, a empresa enfrenta dificuldade crescente para honrar compromissos básicos, incluindo o pagamento de salários. O único alívio recente é que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve como válido o depósito referente à venda da telefonia fixa da operadora para a Método Telecom, mas isso não resolve o quadro estrutural.

Segundo as informações disponíveis, já existe risco concreto de a Oi não ter mais condições de manter suas operações a partir do mês de agosto. O cenário não é de recuperação judicial em andamento normal: é de empresa caminhando para o encerramento compulsório das atividades.

Fonte: TeleSíntese e Veja