Na semana passada, a Oi entrou com um pedido de tutela de urgência cautelar na Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A justiça carioca concedeu o requerimento da operadora, interrompendo assim as cobranças das suas pendências financeiras.
Agora, a companhia tem até 30 dias para apresentar uma nova solicitação de recuperação judicial. Vale lembrar que a Oi finalizou o seu primeiro processo desse tipo há pouquíssimo tempo, em dezembro de 2022. A primeira recuperação judicial da Oi foi aberta em 2016.
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Como resultado, a empresa vendeu sua divisão de telefonia móvel para as concorrentes e a divisão de TV para a Sky. Durante os seis anos de reestruturação, a Oi efetuou duas rodadas de demissões com o objetivo de redirecionar o seu foco para os serviços de internet banda larga, como a Oi Fibra.
Oi afirma não ter como pagar dívidas
Com a aprovação do pedido de tutela de urgência cautelar, a Oi tem a obrigação de apresentar um novo requerimento de recuperação judicial dentro de 30 dias. Vale lembrar que o primeiro pedido de recuperação judicial foi feito em 5 de fevereiro de 2018. Para fazer um novo pedido, é preciso esperar um prazo de 5 anos. Ou seja, a partir desta segunda-feira (6), a Oi já pode entrar com um novo pedido de recuperação judicial.
Na documentação em que requereu a proteção cautelar, a Oi mencionou ter dívidas na casa dos R$ 29 bilhões. E para piorar mais ainda a situação, uma parcela de R$ 600 milhões deveria ter sido paga no dia 5 de fevereiro. A Oi declarou que não possui condições de pagar essas pendências.
Nada é tão ruim que não possa piorar
A grande maioria das dívidas da Oi está em dólares. O valor na data da aprovação do pedido de proteção judicial era de R$ 5,12. Isso representa um risco de elevação da dívida da empresa caso haja uma valorização da moeda americana.
A Oi aponta várias causas para sua nova crise financeira. Dentre elas estão o atraso na aprovação da venda da Oi Móvel e da rede de fibra ótica InfraCo pela Anatel e Cade. Essa demora levou a um pedido de empréstimo de R$ 9 bilhões por parte da Oi.
O juiz que aprovou o pedido de proteção cautelar destacou na sua decisão que a situação da Oi também é agravada por problemas econômicos, incluindo a inflação, impactos da pandemia e as dívidas atreladas ao dólar. O magistrado também ratificou a justificativa da operadora de que o atraso na venda de suas subsidiárias prejudicou seus ativos.
Fonte: O Globo
