Durante discurso de abertura da 79º Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nesta terça-feira (24), o presidente Lula retomou um assunto que já se pronunciou em outras ocasiões: a regulação da inteligência artificial.
O chefe do executivo do Brasil reforçou a importância da criação de regras que ajudem a mitigar riscos, e também criticou a concentração do desenvolvimento da IA nas mãos de um grupo restrito. Lula já defendeu recentemente que o Brasil deve utilizar a estatal Telebras para desenvolver uma IA nacional.
“Na área de Inteligência Artificial, vivenciamos a consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber”, disse Lula em seu discurso na ONU. Ele também destacou que a criação de regras para a IA seria uma maneira de resguardar a humanidade num cenário do uso da tecnologia em questões bélicas:
“Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra. Necessitamos de uma governança intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tentam assento”, acrescentou.
O modelo de regulação é defendido por outros países. Em março, a União Europeia aprovou a AI Act, lei que cria novas restrições e normas para desenvolvedores de sistemas de inteligência artificial atuantes na região.
A soberania do estado
Assim como em outras ocasiões, Lula comentou também sobre o poder das grandes corporações de tecnologia, as Big Techs, e como o estado precisa ter a soberania sobre elas para quem não descumpram regras locais:
Lula mencionou que entre esses elementos da soberania do estado estão o “direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital”.
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