Lula sanciona taxação de compras internacionais de até US$ 50

O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (27) o projeto Mover que inclui e tão comentada “taxa das blusinhas”, que revoga a isenção da tributação para compras internacionais de até US$ 50. Com esse novo panorama, produtos importados que custem até US$ 50 serão taxados em 20%. Além da taxa de importação, o produto ainda recebe os 17% de ICMS.

No início do mês, em entrevista a Rádio CBN, Lula já havia indicado que sancionaria a taxação, mantendo um compromisso que teria assumido com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Assumi o compromisso com Haddad de que aceitaria colocar PIS/Cofins para a gente cobrar, que daria 20%. Isso está garantido, afirmou o Presidente.

Além da pressão da própria equipe, líderes do setor produtivo brasileiro também atuaram para que a taxa fosse sancionada. Líderes da indústria, comércio e agricultura defenderam a taxação alegando o ponto de estar acontecendo uma concorrência desleal.

A taxação, que ficou conhecida nacionalmente como “taxa das blusinhas”, foi incluída no Projeto Mover, que tem como pauta principal tratar sobre incentivo à produção de veículos sustentáveis. No texto, fica estabelecido o “Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que tem a missão de diminuir a emissão de carbono pela indústria de automóveis até 2030.

Taxa de 20% começará a valer a partir de agosto

Segundo o ministro da fazenda, a mudança na alíquota começará a valer a partir do dia 1º de agosto.

Para compras acima de US$ 50 segue o que já era aplicado: alíquota de 60%, com desconto de 20 dólares do tributo a pagar (cerca de R$ 100).

Lula criticou a taxação, mas sancionou assim mesmo

Na mesma entrevista à CBN, em que deixou claro que sancionaria, Lula disse que era contra essa taxa. Classificou a proposta como “uma briga muito esquisita“. “Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai ao free shop e gasta mil dólares?.