Governo anuncia abertura de processo administrativo contra o Telegram

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Fávio Dino, anunciou nesta quinta-feira (20) a abertura de um processo administrativo contra o Telegram. Em mais um entrave entre a Justiça do Brasil, a plataforma, segundo Dino, não cumpriu com o prazo determinado para informar ao governo os mecanismos adotados para a identificação e moderação da circulação de conteúdos que possam fomentar violência contra instituições de ensino.

No início do mês, o ministro declarou que redes sociais que não derrubarem conteúdo sobre violência contra escolas poderão sair do ar no Brasil. Esse possível bloqueio também pode acabar sendo adotado ao Telegram, já que a Justiça Federal do Espírito Santo (JF-ES) intimou nesta quinta que o app de mensagens entregue os dados de grupos e usuários suspeitos de planejar ataques em escolas. Foi estipulado um prazo de 24h, sob risco de suspensão do app no Brasil. Há alguns anos, a mesma situação aconteceu com o WhatsApp, e o app chegou a ser bloqueado em três momentos.

Durante coletiva da imprensa, realizada na manhã de hoje, em que foi confirmada a abertura do processo administrativo contra a plataforma, o secretário Nacional do Consumidor Wadih Damous, disse o seguinte: “Telegram é de difícil contato, difícil diálogo. Vimos isso nas eleições. Será tratado como uma instituição que não respondeu à notificação da Secretaria Nacional do Consumidor. Vamos abrir um processo. Recebi ontem essa informação de que foi a única plataforma que não respondeu”.

As redes sociais que operam no Brasil precisam seguir as seguintes diretrizes estipuladas pelo Governo:

• Retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes;
• Avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas;
• Política de moderação ativa de conteúdos nas redes;
• Informar ao MJSP quais as regras do algoritmo de recomendação são utilizadas em seus domínios.

O Telegram está presente em cerca de 65% dos smartphones brasileiros, segundo levantamento divulgado pela Panorama Mobile Time/Opinion Box em janeiro. O app apresentou um crescimento exponencial ao longo dos últimos anos, saltando de 13% em janeiro de 2018 para os atuais 65%.

Você também deve ler!

9 curiosidades sobre o Telegram

Quais são as principais diferenças entre o WhatsApp e o Telegram?

No ano passado, o Telegram também flertou com um possível bloqueio no Brasil. Devido a um entrave de comunicação, e uma possível resistência do app em discutir cordos em relação à maneira como o app poderia auxiliar no combate à desinformação durante o processo eleitoral, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes chegou a determinar o bloqueio da rede, mas a decisão foi revogada pouco tempo depois, após o Telegram atender as solicitações.