O G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana, finalizou recentemente sua cúpula no Rio de Janeiro com uma importante declaração sobre o futuro da inteligência artificial (IA). Reconhecendo os avanços acelerados da tecnologia, os líderes destacaram a necessidade de uma regulação equilibrada que permita a inovação sem negligenciar a proteção de direitos humanos e a segurança dos cidadãos.
Nos próximos parágrafos você confere um overview sobre os principais pontos abordados na cúpula no tocante ao uso de inteligência artificial.
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Governança internacional e transparência
Um dos pontos centrais da declaração foi a criação de uma força-tarefa para ampliar o debate sobre a IA. A presidência do G20, que agora estará nas mãos da África do Sul, terá como prioridade formular diretrizes para o uso da tecnologia de forma responsável e inclusiva, considerando preocupações éticas e a proteção dos direitos dos trabalhadores, especialmente em relação à privacidade, à proteção de dados e à propriedade intelectual.
A governança internacional da IA, sugerida pelos líderes do G20, busca minimizar riscos sem barrar o potencial da tecnologia. Esse modelo de governança deve ocorrer por meio de cooperação multilateral entre países, com apoio das Nações Unidas. Os líderes defenderam uma abordagem pró-inovação, com ênfase na proteção dos direitos humanos e na necessidade de assegurar supervisão humana apropriada, privacidade e ética no uso de IA.
Outro ponto relevante foi o apelo por maior transparência e responsabilidade nas plataformas digitais. Os líderes alertaram para a velocidade e o alcance da desinformação que, impulsionada pela evolução de tecnologias como a IA, pode causar danos substanciais. O G20 enfatizou a necessidade de maior explicabilidade dos algoritmos utilizados pelas plataformas e de moderação de conteúdo que respeite os direitos de propriedade intelectual e a privacidade dos usuários.
Inclusão digital, fluxo de dados e direitos autorais
A declaração também abordou a importância da inclusão digital e da conectividade significativa para reduzir desigualdades sociais e promover o desenvolvimento.
Os líderes do G20 reconheceram que tecnologias emergentes, como a IA, oferecem oportunidades para trabalhadores, mas também apresentam desafios éticos que precisam ser enfrentados para garantir o bem-estar de todos. A meta de reduzir pela metade a desigualdade digital de gênero até 2030 foi reafirmada, destacando a importância de capacitar mulheres e pessoas em situações de vulnerabilidade.
Em tempos de plataformas globais, o fluxo internacional de dados é essencial para o desenvolvimento econômico. O G20 reiterou a necessidade de facilitar o fluxo transfronteiriço de dados, sempre respeitando as legislações locais e internacionais sobre o tema, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e a GDPR na Europa. Essa cooperação garantiria que as vantagens da digitalização sejam distribuídas de maneira justa e segura.
Os direitos autorais também foram pauta de preocupação, especialmente diante dos impactos da IA sobre os detentores desses direitos. O G20 pediu mais engajamento internacional para garantir a proteção dos direitos autorais no ambiente digital. A ONU foi destacada como um órgão chave na promoção da cooperação internacional no campo da inteligência artificial, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para reduzir desigualdades entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
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