EUA também está estudando taxar compras feitas em lojas chinesas

Parece que não são apenas os varejistas brasileiros que estão insatisfeitos com a isenção de impostos para compras internacionais. Os Estados Unidos estão considerando uma revisão de suas políticas fiscais que poderia impactar significativamente o comércio eletrônico internacional, particularmente as compras feitas em lojas chinesas.

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Nos EUA a isenção é para compras de até US$ 800

Nos Estados Unidos, a legislação, que já data de quase 100 anos, diz que encomendas de até US$ 800 podem ser enviadas sem a cobrança de impostos. Nem preciso dizer que essa regra tem sido amplamente benéfica para empresas de e-commerce estrangeiras, especialmente as chinesas. Se aqui no Brasil com apenas US$ 50 as pessoas fazem a festa, imagina com um limite de US$ 800!

E isso se reflete na quantidade de produtos que chegam todos os dias à terra do Tio sam. Só para você ter uma ideia, aproximadamente 3 milhões de remessas chegam aos Estados Unidos isentas de tributos todos os dias. Metade das quais contém produtos têxteis e de vestuário.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Partido Comunista Chinês dos EUA apontou que as empresas chinesas Shein e Temu podem ser responsáveis por mais de 30% de todos os pacotes de até US$ 800 enviados aos Estados Unidos.

Essa situação tem causado preocupação entre os varejistas locais, que veem nessa isenção uma concorrência desleal. Eles argumentam que as empresas estrangeiras, ao subfaturarem seus produtos, conseguem se enquadrar na isenção de impostos, obtendo uma vantagem competitiva no mercado.

Além das questões econômicas, há também a preocupação com a possibilidade de que alguns dos produtos enviados sob a regra de isenção sejam fruto de trabalho forçado na China.

Shein diz que seu sucesso não depende de isenção de impostos

Em resposta às possíveis mudanças, a Shein, que recentemente inaugurou um centro de distribuição no estado de Indiana, afirmou que prioriza a conformidade com as regras de importação e que seu sucesso no país não depende da regra de isenção fiscal.

Da mesma forma, um representante da Temu expressou apoio a quaisquer ajustes políticos que beneficiem os consumidores.

Um grupo de interesse chamado Ship Safe Coalition sugeriu que a isenção de impostos de até US$ 800 deveria ser aplicada aos centros de distribuição localizados em zonas de comércio exterior dos EUA, onde as taxas sobre os produtos são imediatamente cobradas. A American Apparel & Footwear Association está coletando informações para fazer uma recomendação aos políticos nas próximas semanas.

Brasil vive dilema similar

Essa potencial mudança na política fiscal dos EUA segue movimentos semelhantes em outros países, como o Brasil, e reflete uma crescente preocupação global com as práticas de comércio eletrônico e suas implicações na economia local, na equidade de mercado e nos direitos humanos.

Aqui no Brasil está em vigor o Programa Remessa Conforme, que garante isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50. Empresas como Shein e AliExpress, gigantes chinesas, já aderiram ao programa. No entanto, como você pode imaginar, a medida não deixou o varejo nacional contente.

Tanto é que o lobby para a extinção dessa isenção está bem forte no governo brasileiro. Pelo menos seis Projetos de Lei já foram redigidos por diversos deputados para tentar acabar com o programa Remessa Conforme. Além disso, está sendo cogitada também a inclusão de mais um imposto de 28% para compras internacionais.

Fonte: The New York Times