Epic Games e Apple levam disputa ao Supremo Tribunal dos EUA

Nos últimos anos, a Epic Games e a Apple têm travado uma batalha legal que pode ter implicações significativas para o futuro da indústria de tecnologia e aplicativos móveis. E apesar de uma sentença dada no começo do ano, essa guerra parece ainda não ter acabado.

Recentemente, a Epic Games pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos que fizesse uma revisão dessa decisão que absolveu a Apple das acusações na época. A empresa, conhecida por seu popular jogo Fortnite, acusa a Apple de violar leis antitruste e de concorrência desleal ao impor restrições em sua loja de aplicativos, App Store.

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Epic Games vs Apple, a batalha continua

Essa disputa começou em agosto de 2020, quando a Epic Games introduziu métodos de pagamento alternativos no jogo Fortnite, permitindo assim que jogadores pudessem evitar a taxa de 30% que a Apple cobra de todas as compras feitas na App Store.

Em resposta, a Apple removeu o Fortnite da App Store, alegando violação dos termos de serviço. Isso desencadeou uma série de processos judiciais e uma batalha legal em curso entre as duas empresas.

A Epic Games argumenta que a Apple está agindo de maneira anticompetitiva, monopolizando o mercado de distribuição de aplicativos em dispositivos iOS. A empresa também alega que a App Store impede os desenvolvedores de direcionar os usuários para outros sistemas de pagamento de terceiros, prejudicando a concorrência e prejudicando os consumidores.

No começo do ano, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA manteve uma decisão que absolveu a Apple da acusação de violação das leis antitruste. No entanto, o tribunal reconheceu que as práticas da Apple tinham “um efeito anticompetitivo substancial que prejudica os consumidores”.

Com isso, eles argumentaram que o caso não atendia aos critérios para um caso de antitruste. A Epic Games então acabou decidindo agora levar o caso à Suprema Corte dos Estados Unidos para tentar mudar essa decisão

Implicações para a Apple e a indústria de aplicativos

Se a Epic Games vencer seu apelo perante a Suprema Corte, a Apple poderá enfrentar uma perda significativa de receita. A taxa de 30% que a empresa da maçã cobra de todas as compras na App Store é uma parte importante de seus lucros.

Além disso, outras empresas, como Spotify e Tile, também estão pressionando por mudanças em suas políticas de taxa de comissão, o que pode ser prejudicial ao seu caso.

Fora dos Estados Unidos, a Epic Games e outros desenvolvedores tiveram mais sucesso em pressionar por mudanças nas políticas da Apple. Na Coreia do Sul e nos Países Baixos, as autoridades determinaram que a Apple deve permitir pagamentos de terceiros, embora ainda cobre uma taxa de transação bem significativa.

A Bloomberg relata que a Suprema Corte dos EUA pode decidir se aceita o caso antes do final do ano. Enquanto isso, o Fortnite continua indisponível na App Store, e a batalha legal entre a Epic Games e a Apple continua a atrair a atenção de todo o setor de tecnologia.

Além disso, a Apple não é o único alvo da Epic Games na luta contra gigantes de tecnologia. Uma batalha legal semelhante está se formando contra o Google, com a Epic e o Match Group alegando que o Google impõe taxas injustas e requisitos onerosos para as compras dentro de aplicativos na Play Store.

À medida que essa disputa continua a se desenrolar nos tribunais, o resultado terá implicações duradouras para o futuro das lojas de aplicativos, o controle das grandes empresas de tecnologia sobre seus ecossistemas e a concorrência na indústria de aplicativos móveis. A resolução desse caso pode moldar a forma como as empresas e os desenvolvedores interagem com as plataformas de distribuição de aplicativos no futuro.

Fonte: engadget